29/08/2011
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Seminário na Assembléia Legislativa discute políticas socia
O deputado federal José Guimarães (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) participaram, na manhã desta segunda-feira (29), do seminário "Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e programa Água para Todos". O encontro, promovido pela subcomissão permanente do Desenvolvilmento do Nordeste, do Senado Federal, sob a sugestão do senador José Pimentel (PT /CE), trouxe o senador Wellignton Dias (PT /PI) para discutir o desenvolvimento da região na Assembléia Legislativa do Ceará.
Segundo o senador piauiense, as desigualdades regionais são fruto de uma conjuntura histórica, embora também sejam reflexo do baixo investimento das instituições financeiras, públicas e privadas, na região Nordeste. "Há uma ideia espalhada que, do ponto de vista da partilha das riquezas e das receitas, que o Sul e o Sudeste sustentam o resto do país", justificou o preconceito regional.
A partir do governo Lula, ainda segundo Welligton Dias, as desigualdades sociais e regionais começaram a ser combatidas, com investimentos públicos e programas de transferência de renda, que ajudam a aquecer a economia local.
"A região Nordeste produz o correspondente a 14% do Produto Interno Bruto [PIB, soma das riquezas produzidas pelo País em um ano] e detém 28% da população, o que representa um enorme potencial de crescimento. Exceto o BNB, as instituições financeiras investe de forma desigual no Brasil", disse.
Crescimento
Baseando-se em número divulgados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do BNB, Dias afirma que se o País quiser, de fato, dividir as riquezas, é preciso que a região registre um crescimento de 3% acima da média nacional nos próximos 16 anos.
Para o governador Cid Gomes a questão ainda pode ser outra: a necessidade do Brasil em ter uma regulamentação tributária "mais eficiente e justa". Como no caso do cálculo de impostos passados aos Estados e municípios, a cobrança de taxas de exportação e a ineficiência da taxação de produtos do comércio eletrônico."Não vou citar nomes, mas apenas num estado brasileiro se recebe R$ 9 bilhões em royalties do petróleo. São duas vezes e meia o que o Ceará recebe no Fundo de Participação", disse.
"Não se quer que se retire tudo, mas que exista um percentual mais justo para os demais Estados brasileiros", encerrou defendendo uma revisão da divisão dos royalties do petróleo.
Mudança
Para o deputado federal José Guimarães, não se pode discutir políticas públicas para a região Nordeste sem a definição daquele que é conhecido como maior traço cultural da região, a pobreza. "No nosso estado temos 10 milhões de pessoas vivendo com menos de 70 reais mês", lembra.
"[Neste sentido] A base do governo na Câmara está engajada em mobilizar recursos para programas que visem erradicar a pobreza extrema. Investimentos em inovação, ciência e tecnologia e no ensino médio e profissional são um primeiro passo para combater a pobreza", conclui lembrando a política de interiorização do ensino profissionalizante e superior lançada pela presidenta Dilma Rousseff.
