17/08/2011
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Henrique Fontana apresenta relatório final da Reforma Política ne
O financiamento público da campanha eleitoral deve ser o ponto central do relatório final da Comissão da Reforma Política, segundo o deputado federal Henrique Fontana (PT /RS). Nesta quarta-feira (17), a partir das 14h30, no Plenário 7, o parlamentar gaúcho deve apresentar o resultado de cinco meses de debates na comissão. A apresentação do relatório já teve data de apresentação na semana passada.
Segundo o deputado federal José Guimarães (PT /CE), o texto de Fontana é fruto da conciliação das forças políticas presentes na comissão e na Câmara, em especial PT e PMDB. Prova disso é o sistema eleitoral misto, no qual em que o eleitor poderá votar no candidato de sua preferência e também no partido político. "Os partidos políticos, e o próprio país, saem mais fortalecidos com o texto que será apresentado pelo deputado Henrique Fontana", sai em defesa do companheiro de partido, José Guimarães.
"O eleitor passa a ter um voto mais forte, inclusive porque é um voto de caráter duplo. Além de valorizar e avaliar a pessoa que ele quer escolher para votar, ele vai se acostumar a desenvolver a cultura de que é importante avaliar qual o partido merece o seu voto e qual o programa ele quer apoiar", completa o relator.
Para ambos, a proposta de financiamento público exclusivo da campanha eleitoral irá garantir o distanciamento da iniciativa privada nas questões políticas. "O objetivo central do financiamento público é inibir a atual formatação: combatendo o chamado caixa dois e a desconfiança da população quanto aos gastos de campanha eleitoral", complementou em defesa do parlamento José Guimarães.
Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente para senadores, maior participação das mulheres e uso da internet para recolher assinaturas necessárias à apresentação de projetos de iniciativa popular também vão fazer parte do parecer do relator Henrique Fontana. Depois de passar pela comissão, o texto será encaminhado ao Plenário da Câmara.
Saiba mais
Ao contrário da comissão especial instalada no Senado Federal, a Câmara propôs o diálogo com a sociedade, realizando audiências públicas com especialistas e políticos, além da realização de reuinões externas em todas as regiões do País.
No Ceará, o vice-líder do governo, José Guimarães, protagonizou um debate com o deputado federal e ex-presidente do PT nacional, Ricardo Berzoini e participou de audiência pública na Assembléia Legislativa.
