Guimarães

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Presidente da Câmara e Líder do PT avaliam primeiro semestre

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre de 2011, 89 proposições, entre as quais 25 medidas provisórias, 25 projetos de projetos de lei, 35 projetos de decreto legislativo, 4 projetos de resolução e 58 projetos de lei. Os dados foram apresentados, no final da tarde da última quinta-feira (14), pelo presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT /RS), em entrevista coletiva.

"A condução da Casa, através da postura do presidente Marco Maia foi muito serena, o que acabou incluindo a oposição no debate político e no centro das decisões", avalia o líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Teixeira (PT /SP). "Ao mesmo tempo, nós tivemos um debate político refutando essa maneira de fazer política da oposição, do serrismo, que é uma maneira, na nossa opinião, isolada, agressiva, que não dialoga com os temas nacionais, pouco construtiva e muito verborrágica e caluniosa na relação com o governo", completa.

Entre as principais matérias aprovadas pela Câmara estão a política de valorização do salário mínimo; o novo Código Florestal (Projeto de Lei 1.876 /99), com destaque para Emenda 164; e Medida Provisória 527 /11, que regula o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas do Rio 2016. A MP teve a relatoria do deputado federal José Guimarães (PT /CE). "Nossa Lei de Licitações está defasada e precisa ser modernizada. Esse diagnóstico é compartilhado pelos principais especialistas no assunto", avalia o parlamentar cearense.

"Para dar conta desse recado [eventos mundias] e para fazer obras de infraestrutura urbana que favoreçam nossa população, precisamos garantir um procedimento mais eficiente e mais seguro para os cofres públicos", finaliza. Além destas matérias, a Câmara também aprovou as regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MP 514 /11), que vai atender famílias com renda de até dez salários mínimos.

Segundo semestre

Para o segundo semestre, Marco Maia promete por em pauta novos códigos em votação, como o Código de Processo Civil, da Aeronáutica e Comercial. O presidente também irá negociar, pessoalmente, com governadores e secretários de saúde a aprovação da Emenda 29, que regulamenta despesas da saúde, e viabilizar a votação da PEC 300, que trata do piso salarial para os policiais.

"No caso da PEC, decidimos criar uma comissão especial porque precisamos ser responsáveis para estabelecer um novo piso, sem que isso comprometa a capacidade dos estados de arcar com esses novos encargos", disse Maia. Até o final do ano, segundo o deputado federal José Guimarães, será votado o relatório da comissão especial da reforma política. O prazo de entrega do relatório da comissão é na primeira quinzena de agosto.

Executivo

Sobre a mudança nos quadros do executivo, em especial a saída dos ministros Antônio Palloci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes), os três são unânimes. Avaliam positivamente o modo como a presidenta Dilma Rousseff lidou com os acontecimentos. "É lamentável [sobre as denúncias contra o antigo ministro dos Transportes] e, felizmente, a presidenta Dilma tomou a decisão na hora certa. Em apenas quatro dias tomou as providências certas", comenta José Guimarães.

"O governo Dilma é indissociável do governo Lula. E também é difícil você dissociar o governo Dilma do Partido dos Trabalhadores", afirma. "Ao mesmo tempo, o que temos é um governo de coalizão. Hoje temos desenhado na nossa Constituição um modelo de presidencialismo de coalizão", conclui Paulo Teixeira.

(com informações do PT na Câmara e imagem da Agência Câmara)