07/07/2011
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Relatório final da comissão da reforma política fica pronto
O relatório final da Comissão Especial da Reforma Política, da Câmara dos Deputados, vai ficar pronto apenas no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar. A informação é do relator da comissão, o deputado federal Henrique Fontana (PT /RS), divulgada na última quarta-feira (06). Para Fontana, a reforma tramitára mais célere se o relatório final for baseado num entendimento mais amplo entre os partidos.
"Seria uma mudança muito em cima da hora. Queremos que a população compreenda o novo sistema, que será aprovado ou não pelo parlamento e que os partidos e a sociedade possam se preparar com tempo suficiente para isso", comenta o relator. "Sabemos que a corrupção em qualquer ambiente possui causas múltiplas, mas a adoção do financiamento público exclusivo de campanha é muito importante", complementa.
Para o líder interino do governo, José Guimarães (PT /CE), o mais importante é que seja aprovada uma reforma política que represente um avanço no atual sistema político. De acordo com ele, o financiamento público da campanha é o principal consenso entre os membros da comissão e a proposta de uma lista aberta ou fechada poderá ser uma das principais batalhas que poderão ir para o Plenário da casa para votação.
"O PT não quer uma reforma que nos beneficie, mas represente um avanço para o atual sistema político e eleitoral brasileiro: com partidos mais fortes, com conteúdo programático e ideológico claro, para que a população conheça em que projeto estará votando quando escolher o candidato A ou B", lembra.
No Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores defende, prioritariamente, o financiamento público da campanha e a lista fechada , quando o eleitor escolhe o candidato da eleição proporcional (vereadores, deputados estaduais e federais) a partir de uma lista fornecida previamente pelo partido político. A proposta do PT, no entanto, lembra José Guimarães, deve acabar sendo adaptada para uma lista mista.
No caso da lista mista, o eleitor vota duas vezes no candidato proporcional: a primeira no partido o qual ele faz parte e a segunda no próprio candidato. "Alguns dos outros compromissos do PT é fortalecer a participação da população, através dos plebiscitos e consultas populares, e uma proposta de maior presença das mulheres na política brasileira", finaliza.
Saiba mais
O relatório final da comissão especial deveria ficar pronta na próxima quinta-feira (08), no entanto, com o entendimento dos 48 membros da comissão especial, será apresentado no retorno do recesso parlamentar. O principal ponto de discenso é a questão das listas partidárias, o PMDB defende o voto distrital, que fragiliza a figura dos partidos políticos.
O PT quer ver aprovada a proposta de lista pre-ordenada (ou fechada), mas pode negociar pela lista mista. A decisão final pode ser submetida ao Plenário da Câmara, no entanto, daqui para lá, os dois partidos podem disputar aliados que defendam os próprios pontos de vista.
