22/06/2011
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Reforma Política: relator garante avanços para as mulheres
Em reunião que contou com a presença maciça de representantes da bancada feminina da Câmara, o relator da Comissão da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garantiu que irá incluir no relatório final mecanismos que garantam maior participação das mulheres na vida política do país. A bancada feminina exige a paridade de gênero na representação parlamentar.
"Se ao final dos trabalhos conseguirmos maioria para aprovar o relatório, as mulheres terão assegurado a ampliação dos espaços ocupados nos partidos e nos parlamentos de todo o país", garantiu o relator na última terça-feira (21), durante debate na comissão.
Segundo a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), as mulheres estão sub-representadas na política brasileira. "Um país que elegeu uma presidenta e tem 52% de mulheres entre seus habitantes, precisa aumentar a participação feminina no parlamento que hoje é de apenas 8% do total de deputados. Somente com a participação da mulher em todas as instâncias de poder o Brasil será efetivamente uma democracia", advertiu a deputada.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da comissão, o Brasil precisa se inspirar no modelo adotado pelo país vizinho para aumentar a participação das mulheres em seu sistema político. "É vergonhosa a colocação do Brasil no ranking mundial de participação política, quando temos, por exemplo a vizinha Argentina, com 40% de mulheres em seu parlamento", alertou. Segundo dados da organização internacional União Parlamentar, o Brasil ocupa o 108º lugar em participação parlamentar feminina entre os 187 países pesquisados pela entidade.
Lei orgânica
Durante a reunião também foi debatido o afastamento de parlamentar para exercer cargo no executivo e alterações na Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Sobre as alterações na Lei, Henrique Fontana afirmou que irá incluir no relatório final do colegiado mecanismos de democratização na participação política partidária, e citou o uso da internet como exemplo.
