20/04/2011
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Plano Nacional de Educação terá seminário nos estado
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (20), requerimentos para a realização de seminários para debater o projeto de lei 8.035/10, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), nos estados do Ceará e da Bahia. Ao todo, serão realizados cinco encontros, sendo três em municípios cearenses (Fortaleza, Quixadá e Sobral) e dois em municípios baianos (Vitória da Conquista e Salvador). Não existe data prevista para realização dos seminários.
Os debates no Ceará serão realizados na Assembléia Legislativa, em parceira com a Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo um dos autores dos requerimentos, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), os debates vão estimular e subsidiar a elaboração de planos de educação municipais. Ainda assim, o presidente da Comissão Especial para discutir o PNE, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB /MA), foi contrário a aprovação da matéria.
Voto contrário
Para Vieira, a Comissão Especial é o local mais adequado para a discussão das propostas do PNE e tem assuntos mais urgentes para tratar, como a morte de estudantes no Rio de Janeiro. "É bom lembrar que 80% dos parlamentares que compõem a comissão especial fazem parte da Comissão de Educação e Cultura", contra-argumenta a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), titular da comissão de Educação e Cultura.
"Todo o espírito da comissão permanente é de colaborar, de contribuir para fortalecer o trabalho da comissão especial que vai debater o novo PNE", completa.
