14/04/2011
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Sistema eleitoral é um colcha de retalhos, define ministro do TSE
A Comissão Especial da Reforma Política recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Durante mais de três horas, o ministro respondeu perguntas dos parlamentares e afirmou que a Justiça Eleitoral colaborar elaborando um estudo sobre o impactos da aprovação da Reforma Política, prevista para agosto deste ano.
Em seu discurso, o ministro Lewandowski defendeu uma reforma política baseada no fim das coligações para eleições proporcionais e fim do financiamento de empresas para campanhas políticas. Além destes pontos, defendeu a adoção de uma cláusula de desempenho “inteligente e razoável” que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica; e a imposição de limites para gastos eleitorais.
“As coligações só têm sentido em um sistema com partidos ideológicos, programáticos, que se unam de foram vertical, em todo o País, para tentar impor seu ideário”, criticou falando sobre o surgimento de siglas partidárias próximo ao período eleitoral. "O nosso sistema eleitoral é um colcha de retalhos", classificou.
Doações
O ministro ainda cobrou o fim do financiamento de empresas a candidaturas políticas e a adoção “preponderante” do financiamento público, que seria combinado ao financiamento de pessoas físicas.
Segundo ele, nas últimas eleições brasileiras, no ano passado, a doação individual pela internet para todos os cargos e níveis foi “pequena”, da ordem de R$ 736 mil, mas tem potencial de crescer com flexibilizações nas regras de doação e melhoria na logística relacionada às doações via cartão de crédito.
Paralelamente, o ministro cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas, que chegaram aos R$ 3,363 bilhões em 2010. “Se for adotado o financiamento público, é imprescindível que coloquemos um teto nos gastos, não podemos onerar os contribuintes com gastos desnecessários”, declarou.
