13/04/2011
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Comissão avalia programa de prevenção contra drogas
A Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas se reúne, na tarde esta quarta-feira (13), para debater o programa de Ações Integradas de Prevenção ao Abuso de Drogas e Violência, do governo federal, e seu desdobramento no estado da Bahia. O debate foi proposto pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
A reunião será realizada às 15 horas no plenário 12. Foram convidados para o encontro: o coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (Cetad), da Universidade Federal da Bahia, Antônio Nery Filho; o superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Denise Tourinho; e a titular da Senad, Paulina Duarte.
“Droga barata, que vicia de forma rápida e estraga a saúde com a mesma rapidez, quando não leva à morte, o crack também potencializa condutas violentas e criminosas, agravando enormemente o drama social”, afirma o deputado Nelson Pellegrino.
Durante a mesma reunião, ainda serão votados sete requerimentos convidando representantes de entidades civis e públicas para o fortalecimento de uma proposta final de documento. Dentre as propostas, o requerimento Nº 25/11, que convida o presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA) a comparecer numa futura audiência.
Programa
O programa de ações integradas é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. O programa prega a responsabilidade compartilhada com a construção de redes sociais, envolvendo pais, entes públicos e sociedade civil, e traz como objetivo a melhoria das condições de vida e a promoção geral da saúde.
Em novembro do ano passado, o Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 498 /10, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT /CE), que prevê a liberação de R$ 442 milhões para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. "O crack é uma das piores mazelas da nossa sociedade e todo esforço é pouco para enfrentar o problema”, completa José Guimarães.
(com informações e imagem da Agência Câmara)
