12/04/2011
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Comissão da Reforma Política discute financiamento de campanha
A Comissão Especial da Reforma Política se reúne, na tarde desta terça-feira (12), para debater financiamento de campanha. A reunião, marcada às 14h30, no Plenário 2, é fechada para discussões entre parlamentares. Ainda assim, o debate poderá ser acompanhado pela internet.
O relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já se manifestou a favor do financiamento público. Segundo ele, essa modalidade de financiamento permitirá que pessoas sem acesso a recursos financeiros participem das disputas.
Além dele, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), defendeu, na última segunda-feira (11), o parecer do partido sobre o envolvimento dos fatores econômicos e políticos. "Vamos deixar de hipocrisia: o empresário que contribui com a campanha quer influenciar na hora da votação no Congresso", argumentou.
Modelos de financiamento
Atualmente, os partidos e candidatos podem receber contribuições de eleitores e de empresas. Além disso, recebem recursos do Fundo Partidário, que é financiado pelo Orçamento da União e pela arrecadação com multas eleitorais.
Com o fim do financiamento privado seria possível, por exemplo, uma maior transparência na apresentação dos gastos da campanha. Segundo o deputado federal José Guimarães (PT), a proposta ainda contribui para uma democratização das candidaturas, com custos mais modestos.
Outra proposta a ser analisada pela comissão se refere ao financiamento público exclusivo apenas para as eleições do Executivo. Também será discutida a possibilidade de financiamento misto, proposta do PSDB, com recursos públicos e privados controlados.
