05/04/2011
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Comissão dá continuidade ao debate parlamentar sobre sistema eleit
A Comissão Especial da Reforma Política voltou a debater, nesta terça-feira (05), o tópico sistemas eleitorais: sistema proporcional; voto distrital e distrital misto; voto majoritário da circunscrição, mais conhecido como "distritão"; e lista aberta ou preordenada de candidatos. Este é o segundo debate entre parlamentares sobre o tópico. Na semana passada as atividades da Câmara dos Deputados haviam sido suspensas em virtude do falecimento do ex-vice-presidente José de Alencar.
Ao final das atividades, o atual relator da comissão especial, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) pediu o afastamento temporário da função, mediante justificativa de que enfrenta problemas particulares em seu Estado de origem. Acatando a solicitação, o presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB-ES) acatou o pedido de que o deputado Rubens Otoni (PT-GO) assuma a função durante as próximas semanas. O filho de Fontana se recupera de um acidente grave de carro durante o carnaval.
Atualmente, a Câmara dos Deputados ainda não conseguiu atingir consenso sobre o tópico, mas repercute as decisões da Comissão da Reforma Política do Senado Federal, que está finalizando as análises finais da matéria. Vencida esta etapa, a comissão especial da Câmara passa a debater regras da propaganda política, financiamento público e instrumentos de democracia direta, como referendo e plebiscito.
A Câmara quer realizar, ainda, cinco audiências públicas para que sejam debatidos outros temas que sejam incluídos na reforma política.
Opinião
Em entrevista, veiculada no telejornal Câmara Hoje, da TV Câmara o deputado federal José Guimarães (PT) voltou a defender o projeto petista de reforma política. Durante o IV Congresso, o Partido dos Trabalhadores definiu como tópicos prioritários o voto em lista preordenada (ou fechada) para cargos proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) e o financiamento público e único da campanha eleitoral.
"A reforma política que defendemos não é para beneficiar o PT, mas para aquilo que chamo de ´purificação dos partidos´. Como é que você vai acabar com o caixa dois se você não tiver o financiamento público da campanha?", questiona.
Abordando a eleição de celebridades para o parlamento, José Guimarães ainda defendeu a "identidade programática" dos partidos políticos. Ou seja: linhas ideológicas básicas que definem o modo de pensar deste ou daquele partido. "Para mim o voto em lista aniquila aquilo que é central: o coletivo se sobrepõe ao indivíduo. Prefiro uma panela coletiva do que uma panela única", finaliza incluindo como prioridades as questões de gênero e de fidelidade partidária na hora da escolha dos candidatos proporcionais.
Confira também o infográfico básico, elaborado pela Agência Câmara, com os principais tópicos de discussão da Reforma Política.
(com fotografia da Agência Câmara)
