24/03/2011

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Reforma Política: Comissão realiza primeira audiência p&uacu

A Câmara dos Deputados debate, com especialistas e internautas, nesta quinta-feira (24), no Plenário 2, a Reforma Política. Participam do encontro o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Walter Costa Porto; o juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A grande novidade será a participação do internauta através do e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participam do debate. A primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política será transmitida ao vivo pela Agência Câmara, às 9h.

De acordo com o sistema de trabalho definido, na última semana, pela comissão, às terças-feiras serão destinadas a debates entre parlamentares. Nas quintas serão realizadas audiências públicas relacionadas aos temas discutidos na semana. Nesta quinta-feira o assunto é sistemas eleitorais: voto majoritário e proporcional, circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista de candidatos aberta ou fechada, voto distrital e distrital misto.

Cronograma

Segundo o cronograma anunciado pela Comissão, os debates seguintes tratarão de financiamento de campanha, de regras de campanhas e propaganda eleitoral, e de instrumentos de participação popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, a comissão vai realizar cinco audiências externas, em estados das cinco regiões geográficas brasileiras.