Guimarães

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CFT aprova criação da Subcomissão Especial da Reforma Tribu

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (23), a criação de três subcomissões: a Submissão Especial da Reforma Tributária, a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro e a Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos. Além das novas subcomissões, a CFT manteve a Subcomissão de Micro e Pequenas Empresas.

Com as modificações aprovadas pela CFT, a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro abordará meios de pagamento, incluindo problemas com cartões de crédito e débito bancário. Já a Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos discutirá os gastos públicos e os assuntos municipais, incluindo a dívida ativa dos estados e municípios.

Sob sugestão do deputado federal José Guimarães (PT), a Subcomissão Especial da Reforma Tributária deve ser coordenada e presidida pela CFT. "De outra maneira, passaremos todas as reuniões apenas votando uma contenda de requerimentos e projetos, que muitas vezes não tem eficácia para que esta Comissão cumpra seu real papel", argumentou.

Reforma Tributária

Na noite da última quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de um jantar com a bancada petista. Na reunião, Mantega confirmou a existência de pelo menos quatro propostas para realização da Reforma Tributária, que deve ser realizada de forma específica e fatiada . Dentre as sugestões, a simplificação tributária para micro e pequenas empresas e a redução dos tributos nos investimentos, como a restituição na compra de bens de capital e alimentos.

Outra proposta é a desoneração da folha de trabalho e, finalmente, uma que trata da "guerra fiscal". Amanhã (24), o presidente Marco Maia (PT-RS) realiza café da manhã com lideranças da CFT para tratar de encaminhamentos sobre o tema. Segundo o presidente da Comissão, Carlos Puty (PT-PA), Maia teria confirmado o protagonismo dos membros da CFT.