22/03/2011

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Comissão da Reforma Política debate sistemas eleitorais

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (22), às 14h, um debate sobre a Reforma Política. No segundo encontro, após a definição de uma agenda preliminar, na última quinta-feira (17), os deputados federais debatem sistemas eleitorais: sistema proporcional com lista aberta ou fechada de candidatos, voto distrital, e voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado). A reunião acontece no Plenário 2.

Segundo o cronograma anunciado pelo presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), os debates seguintes tratarão de financiamento de campanha (público ou privado), de regras de campanhas e propaganda eleitoral, e de instrumentos de participação popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, a comissão vai realizar cinco audiências externas, em estados das cinco regiões geográficas brasileiras.

Todas as terças-feiras a Câmara dos Deputados realiza debates fechados entre parlamentares; às quintas a discussão é aberta e, com a convocação de membros de entidades civis, da Justiça ou do Poder Público.