15/03/2011
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Câmara define calendário de discussão da Reforma Polí
A mudança que todo brasileiro quer ver, e que o Congresso Nacional não pode tardar em aprovar. A Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (15), o calendário de trabalho da Comissão Especial da Reforma Política, além de eleger o primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, entre os 82 deputados federais, entre titulares e suplentes, que a compõem.
Segundo decisão aprovada no Plenário 11, na tarde de hoje (15), a comissão passa a se reunir às terças e quintas-feiras. Sendo que, no primeiro dia da semana serão realizadas sessões deliberativas, enquanto, no seguinte, serão realizadas audiências públicas, garantindo a participação popular. O Senado Federal também instituiu uma comissão especial que deve trabalhar em diálogo com a Câmara dos Deputados.
Em plenário, o deputado federal José Guimarães (PT) se pronunciou definindo os pontos que, segundo o Partido dos Trabalhadores, são prioritários para que a Reforma Política seja efetiva. Dentre os temas que são "inegociáveis", segundo o parlamentar, estão: o financiamento público da campanha eleitoral, aprovação das coligações ou federações nacionais e a votação em lista.
"É claro, e é importante que o eleitor se relacione com o deputado, ou deputada; senador", explicou Guimarães abordando o tema voto em lista. "Mas toda vez que se discute a questão da fidelidade partidária, vez por outra, aparecem aquelas propostas que, no meu entendimento, descaracterizam o sistema partidário brasileiro", advertiu declarando-se a favor do fortalecimento dos partidos políticos.
Para o parlamentar, a reforma política deve também fortalecer a participação popular, através de mecanismos como plebiscitos e emendas populares. "Se esta casa trabalhar bem, entendo que essa Comissão vai sim apresentar o melhor trabalho para que toquemos o dedo na ferida que muitos não querem tocar", advertiu.
"Nós temos que fazer a reforma antes que o atual sistema nos engula", concluiu.
Composição
A Comissão Especial, instalada no último dia 01, tem como presidente o deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE), além dos vice-presidentes Edinho Araújo (PMDB-SP, 1º vice), William Dib (PSDB-SP, 2º vice) e Ronaldo Caiado (DEM-GO, 3º vice). O relator é Henrique Fontana (PT-RS).
