17/02/2011
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Salário mínimo: Câmara aprova valor de R$ 545 e polít
Uma sessão longa e nervosa. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o valor do novo salário mínimo de R$ 545. O valor, que vigora a partir do mês que vem, será reajustado anualmente, no período entre 2011 e 2015, seguindo a fórmula da variação do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país num ano, mais o índice de inflação do consumidor, o INPC, calculado pelo IBGE.
A sessão extraordinária demorou dez horas. Começou com um debate, ainda à tarde, com vinte oradores defendendo o valor previsto pelo projeto de lei 382 /11, relatado pelo deputado Vincentinho (PT-SP), e vinte contra. Em seguida foram realizadas votações nominais, onde cada parlamentar vota individualmente, com o valor de R$ 600 reais e R$ 560.
Por último, houve um forte debate sobre a política de valorização, que retira da Congresso Nacional a responsabilidade de aprovar, anualmente, um novo valor do mínimo. "O nosso compromisso era e é a favor do trabalhador", pronunciou o deputado José Nobre Guimarães (PT) no Plenário da Câmara.
"O valor de R$ 545 é fruto do projeto do governo Lula, que tem continuidade com Dilma: de combate à inflação e melhoria da vida dos brasileiros", completou reafirmando a responsabilidade do poder público com os gastos públicos.
Votação
O Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que previa o valor de R$ 600; e por 361 a 120 a emenda do DEM de R$ 560. "Os que vaiaram [os R$ 545] terão de aplaudir já em janeiro do próximo ano, com um mínimo de R$ 616", defendeu o relator do projeto de lei em resposta à movimentação nas galerias do Plenário.
"Graças às centrais sindicais e à sensibilidade do Congresso e da Presidência da República, chegamos a esse patamar de valorização do mínimo", acrescentou lembrando que nunca antes, no Brasil, houve uma política que garantisse a evolução progressiva do mínimo.
Após aprovada pelo Plenário da Câmara, a matéria deve ser encaminhada ao Senado Federal, onde será submetida à nova votação.
