03/02/2011
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Dilma quer retomar reformas política e tributária em parceria com
A presidente Dilma Rousseff afirmou que, respeitando a independência e a autonomia dos Poderes, pretende estreitar as relações entre o Executivo e o Legislativo. “Uma parceria em favor da democracia, da erradicação da miséria e do desenvolvimento econômico e social sustentáveis”, disse Dilma, ao apresentar ontem a mensagem presidencial ao Congresso, na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos.
Em relação a temas considerados prioritários pelos deputados recém-empossados, Dilma afirmou que pretende retomar a agenda das reformas política e tributária. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública”, afirmou.
Já a mudança nos impostos, segundo Dilma, é essencial para que “o sistema tributário seja simplificado, racionalizado e modernizado, apontando para uma base de arrecadação mais ampla e com a desoneração de atividades indutoras do crescimento, em especial dos investimentos, assim como dos bens de consumo popular”.
Ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Marco Maia, e do Senado, José Sarney, Dilma reiterou vários trechos de seu discurso de posse, em 1º de janeiro. A presidente chegou ao Congresso acompanhada dos ministros das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palloci, ambos interlocutores do governo com os parlamentares.
Salário mínimo - Além de reforçar o objetivo de erradicar a pobreza extrema no Brasil, Dilma anunciou o envio ao Congresso, em breve, de uma proposta de longo prazo para reajustes do salário mínimo, afirmando, ainda, que manterá o combate à inflação.
Ela sinalizou que pretende tratar o reajuste do salário mínimo na forma da legislação atual (Lei 12.255/10), sem espaço para propostas superiores ao valor admitido pelo governo, de R$ 545, ante os R$ 540 atuais. “Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado.”
Dilma afirmou que, “pela primeira vez”, o Brasil está diante da possibilidade de se tornar uma nação desenvolvida. Ela declarou que o crescimento econômico – combinado com uma ampla rede de proteção social – permitiu, nos últimos oitos anos, que 27,9 milhões de pessoas aumentassem sua renda e ultrapassassem a linha da pobreza.
“A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal, com ações firmes de controle à inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte, será um dos pilares fundamentais do nosso governo”, disse.
Democracia - Para a presidente, o combate à miséria e a inclusão social são ações de fortalecimento da democracia. “Para que a democracia seja exercida plenamente por todos, todos precisam ter oportunidades reais de crescimento pessoal, todos precisam ter assegurados – não apenas na letra da lei, mas no dia a dia – os seus direitos básicos de alimentação, moradia, emprego digno, educação de qualidade, acesso à saúde e cultura.”
Dilma destacou a educação como uma das “prioridades centrais” do governo, afirmou que o governo investirá “pesado” na prevenção de tragédias – como a das chuvas no Rio de Janeiro – e acrescentou que a segurança pública será um dos “pilares” das prioridades governamentais.
“Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias. A ação integrada de todos os níveis de governo, juntamente com a participação da sociedade, é o caminho para a redução da violência que tanto mal causa ao país”, disse.
Pré-sal - Dilma reforçou a disposição do governo em transformar os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada do pré-sal em uma poupança nacional. “Conforme determina o marco regulatório, as riquezas produzidas pelo pré-sal serão convertidas, através do Fundo Social, em poupança de longo prazo, de modo a propiciar recursos para o desenvolvimento sustentável. Os recursos oriundos do pré-sal serão canalizados para a qualidade dos serviços públicos, a redução da pobreza e a valorização do meio ambiente.”
Conforme declarou em seu discurso, o governo está comprometido com um projeto de desenvolvimento associado à preservação das reservas naturais e à manutenção da matriz energética limpa. “Continuaremos, nesse contexto, a incentivar o etanol e o biodiesel e as fontes de energia hídricas, bem como fontes alternativas como a biomassa, a eólica e a solar.”
Fonte: Jornal da Câmara
