25/01/2011
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Petrobras entrega estudo ambiental da Refinaria Premium II
A Petrobras já concluiu os estudos que avaliam os impactos ambientais (Eia - Rima) da Refinaria Premium II, no Ceará. Os documentos que fazem parte da nova etapa de construção da refinaria, foram entregues, no último dia 19, à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O órgão estadual terá agora, no mínimo, seis meses para avaliar, de acordo com a legislação vigente a viabilidade do projeto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
O próximo passo é a realização de uma audiência pública, caso seja solicitada num prazo de 45 dias; e, posteriormente, envio ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) de um relatório final, furto da análise técnida da Semace.
A licença prévia é exigida legalmente por razões de supressão vegetal e terraplanagem, já para conseguir a a construção da obra e operação da siderúrgica ainda são necessárias, respectivamente, a licença de instalação (LI) e a licença de operação (LO). Uma parte do terreno, reivindicada pela etnia indígena dos Anacés, ainda aguarda solução a ser emitida pela Fundação Nacional do Índio.
A previsão de entrega da Refinaria Premium II, que produzirá 300 barris de petróleo por dia, voltados para o mercado interno, é em 2017.
