11/01/2011
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Saúde terá R$ 77 bilhões em 2011; maior valor desde 1995
O Orçamento do Ministério da Saúde será recorde: de R$ 77 bilhões. A quantia é apenas inferior ao primeiro ano de gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Desde então, quando a área teve o orçamento de R$ 91,6 bilhões, a verba para o setor se manteve, em média, R$ 53 bilhões, máxima de R$ 67 bilhões, no último ano do governo Lula, e R$ 44,6 bilhões, em 2003. A alta dos oito anos de governo Lula foi em torno de 51%.Quem comanda a pasta é o ministro e médico Alexadre Padilha.
A previsão orçamentária é apenas inferior ao orçamento do ministério da Previdência Social, que recebe anualmente R$ 291 bilhões. O principal destino da verba da Saúde deve ser o de “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”. Nesta área, devem ser investidos R$ 36,3 bilhões, com R$ 30 bilhões orçados para ações de de atendimento de média e alta complexidade.
O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”, com R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, com previsão orçamentária de R$ 1,9 bilhão.
Segundo dados do Ministério da Saúde, há dez anos o investimento público federal por habitante era de aproximadamente R$ 200 ao ano. Em 2006 a cifra alcançou quase R$ 220 por habitante ao ano. Se ao final deste ano os R$ 77 bilhões previstos fossem efetivamente utilizados, a média de gastos da saúde por habitante chegaria ao recorde de R$ 398 ao ano, ou R$ 33 ao mês, tendo como base a estimativa populacional de 2009.
Destino
Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos na execução de obras e compra de equipamentos”.
