10/11/2010
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Câmara aprova recursos para apoio a vítimas de enchentes e combate
A Câmara dos Deputados aprovou, em plenário, o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE), favorável à Medida Provisória 498/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para atendimento a vítimas e reconstrução de cidades atingidas por enchentes ocorridas no primeiro semestre. A MP Também libera R$ 442 milhões para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. A matéria foi aprovada sem emendas e será analisada pelo Senado.
Para o relator da matéria, foi uma demonstração de maturidade dos líderes partidários a construção do acordo para garantir a aprovação da MP, já que “nos dois casos, são temas de grande relevância e interesse público”. “O Brasil inteiro acompanhou o drama causado por enchentes e esses recursos são fundamentais para as cidades atingidas. No caso do crack, é uma das piores mazelas da nossa sociedade e todo esforço é pouco para enfrentar o problema”, defendeu Guimarães.
Combate ao crack
Os R$ 442 milhões liberados pela MP serão repassados à Presidência da República e aos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A finalidade é ampliar ações de prevenção do uso de crack e de tratamento e reinserção social dos usuários. Essas iniciativas fazem parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
Enchentes: R$ 1,97 bilhão
A maior parte dos recursos (R$ 725 mil) é para o Ministério da Integração Nacional, destinado ao socorro e assistência à população por meio do fornecimento de barracas e carros-pipa, recuperação de danos e reconstrução de casas destruídas.
Ao Ministério da Educação, são destinados R$ 250 mil para reconstruir, reformar e reequipar escolas públicas atingidas pelas enchentes e por deslizamentos de encostas.
Também para ações de socorro, o Ministério da Defesa terá R$ 212 mil, a serem usados na distribuição de água, alimentos, vestuário e assistência de saúde por meio de hospitais de campanha. O dinheiro servirá também para o pagamento de diárias das tropas nos locais afetadas.
Rodovias
Outros R$ 180 milhões ficam a cargo do Ministério dos Transportes para obras de emergência em rodovias federais, em diversas regiões do País, danificadas pelas chuvas. Na Região Norte, os recursos servirão para recuperar portos e terminais hidroviários, que são indispensáveis à locomoção e ao abastecimento de populações ribeirinhas.
Os ministérios da Saúde, da Cultura, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades são contemplados com crédito total de R$ 168 milhões para ações voltadas ao enfrentamento das consequências das enchentes.
Com Agência Câmara
Foto: Gilberto Nascimento (Ag. Câmara)
