20/07/2010
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Lula sanciona lei que cria nova universidade no Estado do Ceará
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20), em Brasília (DF), o projeto de lei No. 3.891/08, que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), no município de Redenção (CE), localizado no maciço de Baturité. A solenidade foi acompanhada pelo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias; o presidente da Comissão de Implantação da Unilab, Paulo Speller, e governador do Ceará, Cid Gomes.
Segundo dados do Governo Federal, já foram investidos R$ 3 milhões na reforma do prédio onde antes funcionava a sede administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção. Até 2012, estão previstas novos dois campi, Liberdade e Amoras, e o Restaurante Universitário. De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em caráter final no dia 07 de julho, ainda serão criadas 490 novas vagas de empregos, sendo 353 cargos concursados e 137 comissionados. A dotação orçamentária e patrimônio da UNILAB serão constituídos pela União, Estado e municípios e, também, por convênios e acordos internacionais.
A segunda universidade do Estado terá como principal função a integração entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), terá corpo docente e discente avaliada segundo a categorização de perfis que contribuam com a integração entre o Brasil e os demais membros da CPLP, especialmente no caso da comunidade africana.
"Os cursos da UNILAB serão ministrados, preferencialmente, nas áreas de interesse mútuo do Brasil e dos demais países membros da CPLP, (...) com ênfase em temas envolvendo formação de professores, desenvolvimento agrário, gestão, saúde pública e demais áreas consideradas estratégicas. (art. 2º §2º)”, determina o documento assinado pelo presidente Lula.
Integração Internacional
O deputado federal José Guimarães (PT), que colaborou com a tramitação do projeto de lei através da proposição da Emenda Modificativa No. 02, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), destacou a integração internacional e a recuperação da identidade cultural do povo brasileiro com sanção do presidente.Para o parlamentar, o povo brasileiro se encontra “umbilicalmente ligado ao povo africano”, desde suas lutas pela igualdade racial até a promoção de modelo sustentável de desenvolvimento. “A África representa para o Brasil essa política de integração regional, a promoção do desenvolvimento, a parceria no enfrentamento das desigualdades regionais”, defendeu o parlamentar.
