16/07/2010
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José Guimarães destina R$ 331.650,00 para transporte escolar em Oc
Um estímulo a mais para os alunos da rede pública de ensino se dedicarem aos estudos. O deputado federal José Guimarães (PT) destinou R$ 331.650,00 para o município de Ocara, região Norte do Estado do Ceará. A verba, que veio através de emenda parlamentar garantida junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contemplou estudantes da rede pública de ensino com o projeto “Caminho da Escola”. No total, dois ônibus reforçados grandes, com 44 assentos e capacidade de transportar até 59 alunos cada, atenderão 14 localidades do município.
Em mensagem enviada ao prefeito Dr. Leonildo Peixoto Farias (PV), o deputado José Guimarães reafirmou o seu compromisso com o município. “Diante da relevância deste Projeto, quero consignar a minha satisfação por esta conquista e afirmar que vou empenhar todos os esforços para que o povo ocarense tenha cada vez mais amparo e o crescimento educacional”.
Por telefone o secretário de Educação de Ocara, Regivaldo Freire da Silva, fez questão de agradecer a destinação dos ônibus para rede de ensino do município e definiu o deputado Guimarães como uma das maiores lideranças políticas que a cidade já teve. “É uma ação de suma importância para nosso município. Irá proporcionar às crianças e jovens ocarenses um transporte de qualidade e, com certeza, a partir daí, eles estudarão com mais dedicação e entusiasmo”, declarou.
O projeto
Segundo o portal do FNDE, o programa Caminho da Escola foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade no transporte dos estudantes. A ação governamental, em parceira com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), visa à padronização dos veículos escolares e contribui para a redução da evasão escolar ampliando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Investimento
Desde sua criação até fevereiro de 2010, o Caminho da Escola atendeu 2.697 municípios. No total, foram adquiridos 5.721 ônibus escolares. Em 2007, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.405 ônibus escolares com o investimento de R$ 300 milhões. Em janeiro de 2009, como a demanda apresentada foi grande, o governo federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. Por fim, em 2010, o FNDE lançou edital para a realização de um novo pregão para registro de preços, que prevê a compra de cinco mil ônibus neste exercício.
