15/07/2010
Compartilhe esta postagem:
Câmara marca início de esforço concentrado para agosto
O portal da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (15) os próximos esforços concentrados para votar emendas e projetos de interesse nacional. Os trabalhos foram agendados para os dias 03, 04, 05 e 31 de agosto e 01 e 02 de setembro. Durante o período, a Plenária da Câmara promete fazer pressão para votar a regulamentação da Emenda 29, que pretende assegurar recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, e das PECs 300/08 e 446/09, que garantem reajuste do salário dos policiais e bombeiros dos estados. A oposição promete manter obstrução da pauta.
Em contrapartida, a presidência da Casa promete apreciar as medidas provisórias que travam o plenário e analisar o último projeto de lei relacionado à exploração de petróleo da camada do Pré-Sal, que trata da partilha dos roylaties entre os Estados. De acordo com o presidente Michel Temer, vice-presidente da candidata Dilma Rousseff: "Como não houve acordo nesta reunião (13/7), pretendo submeter todos esses assuntos apresentados pelos líderes ao plenário", afirmou Temer ao portal.
Em período de recesso parlamentar, o deputado federal José Guimarães (PT) criticou as ações da oposição em bloquear projetos de interesse nacional. De acordo com ele, o trancamento da pauta prometida pela oposição prejudica não apenas o diálogo político no Legislativo e, sim, toda sociedade brasileira, que precisa que cheguem ainda mais melhorias sociais.
Pré-sal
Sobre a questão dos royalities do pré-sal, Guimarães defendeu a vinculação dos recursos minerais pertencentes à União a todo território nacional. “No caso dos royalties, essa é uma questão decisiva. O País não se resume a Copacabana e Avenida Paulista. O Brasil tem dimensões continentais. Se a Constituição diz que o subsolo brasileiro pertence à União, as riquezas do pré-sal pertencem à União, e não somente a São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo” concluiu.
