12/05/2010
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Bancada cearense quer mais recursos para custeio de perímetros irrigados
A bancada do Ceará no Congresso decidiu nesta terça-feira (11) que irá pleitear, junto ao governo, a permuta de recursos originalmente previstos para investimento em recursos hídricos para o custeio dos perímetros irrigados do estado. A decisão foi tomada após um amplo debate na bancada que apontou para a necessidade de mais recursos para o custeio dos perímetros irrigados do estado.
O coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), explicou que a maior parte dos agricultores atendidos pelos perímetros da região enfrentam grandes dificuldades para manter a produção, pois faltam recursos até mesmo para o pagamento da energia elétrica consumida pelos motores que bombeiam água até as plantações.
“Vamos pleitear, junto à Comissão de Orçamento, transformarmos uma emenda no valor de R$ 15 milhões, da proposta orçamentária deste ano, originalmente destinada para novos investimentos para custeio. Neste momento, a prioridade do Ceará não é mais investimento em novos perímetros, mas sim na manutenção dos que já temos”, explicou. O estado possui 7 perímetros irrigados. Ambos necessitam de investimentos urgentes.
Lei da Irrigação – Durante a reunião, que contou com a participação do superintendente regional do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca do Ceará (Dnocs), Elias Fernandes, ficou acertado ainda que o órgão irá elaborar uma proposta de mudança na Lei de Irrigação para facilitar a regularização fundiária dos perímetros. O Dnocs também deverá propor soluções para as questões de assistência técnica. As duas propostas deverão ser encaminhadas ao governo pela bancada propondo a edição de uma medida provisória, conforme explicou Guimarães.
A reunião com a bancada, na avaliação do superintendente Elias Fernandes, foi bastante produtiva. “Este encontro é sem dúvida um acontecimento de grande importância para o Dnocs. Aqui foram discutidas e aprovadas propostas objetivas para solucionar os problemas dos perímetros irrigados do Ceará. Da nossa parte, faremos com a maior celeridade possível as propostas que a bancada nos solicitou para negociar com o governo”, explicou.
O presidente da Comissão de Agropecuária da Câmara Legislativa do Ceará, deputado Neto Nunes (PMDB-CE), que também participou da reunião, ressaltou a urgência de recursos para o custeio dos perímetros do estado e disse que as soluções acordadas entre os parlamentares e o Dnocs são acertadas. “Saímos bastante satisfeitos com o resultado desta reunião. Agradecemos a bancada, na pessoa de seu coordenador, deputado José Guimarães, pela receptividade e esperamos solucionar todos esses problemas em um espaço curto de tempo”, declarou.
Assessoria de Comunicação Social
