05/05/2010
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Reajuste de 7,72% para aposentados foi aprovado de forma unânime na C&acir
O coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado José Guimarães (PT), esclareceu que o índice de 7,72% de reajuste para os benefícios previdenciários de valor superior a um salário mínimo foi aprovado por “aclamação”, em votação simbólica, contando com o apoio de todos os deputados presentes à sessão, conforme encaminhamento dos líderes partidários. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (4). O assunto consta da medida provisória 475/09.
Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e uma abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Alguns veículos de imprensa divulgaram o relatório de votação (nominal) desta emenda como se fosse resultado da votação do texto principal da MP. “Essa proposta era demagógica e irresponsável. Não teria nenhuma condição de ser aprovada pela Casa”, disse Guimarães.
O parlamentar cearense lembrou que índice de 7,72% - que corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009 – foi resultado do acordo feito com os aposentados e com o Senado. “Este valor foi o máximo que conseguimos aprovar. Não podemos comprometer as contas públicas dando um aumento demagogo, como queria o DEM”, destacou Guimarães.
Relator propôs 7%
O relator da medida, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, sugeriu em seu parecer um índice de 7% de reajuste o que, de acordo com ele, representaria o dobro do que estava previsto, acima da inflação. No entanto, os deputados aprovaram a possibilidade de votação das emendas apresentadas ao texto. Com isso, o indice final de reajuste para os aposentados foi alterado.
Vaccarezza afirmou que o reajuste de 7% seria o possível e cabível no Orçamento aprovado no Congresso. "Fizemos um cálculo a partir da capacidade da Previdência. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que para estabelecer um aumento de despesa para o Orçamento Público, especialmente tratando-se de despesa de natureza continuada, exige-se a indicação do correspondente aumento de receita permanente", explicou.
