15/04/2010
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Comissão de Finanças vai discutir áreas de riscos em encost
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem requerimento dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Pedro Eugênio (PT-PE) para discutir o problema das áreas de risco em encostas, morros e alagados. Foram convidados representantes do Ministério das Cidades e dos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. O objetivo é tentar identificar mecanismos para prevenir tragédias como as que ocorreram recentemente em São Paulo e no Rio.
A comissão também aprovou requerimento de autoria do deputado Cláudio Vignatti (PT-SC) para debater o atendimento eletrônico de pessoas físicas e jurídicas pela Receita Federal e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foi aprovado o relatório do deputado Vignatti com aprovação às emendas do Senado ao PL 5.798/09, do Executivo, que cria o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura.
Fonte: Portal da Câmara
