29/03/2010
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PAC 2: País vive momento histórico de investimentos, afirma Guimar
Após participar do evento de lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o PAC 2 é o maior programa de planejamento e investimento do País. “Esse é um momento importante do governo Lula. Trata-se do maior investimento já feito no País e consolida uma visão estratégica de planejamento e desenvolvimento do País”, disse. O parlamentar chamou atenção para o volume total de investimentos (cerca de R$ 1 trilhão). “Não é pouca coisa. É o maior investimento já feito no País”, afirmou Guimarães
O programara terá seis eixos de investimento. O primeiro deles, o PAC Cidade Melhor, centrará esforços no enfrentamento dos problemas dos aglomerados urbanos. Outro eixo, o PAC Comunidade Cidadã, cuidará da presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços. O terceiro eixo, o PAC Minha Casa Minha Vida, cuidará da redução do défict habitacional do País. O quarto eixo será voltado para a universalização do acesso à água e à luz elétrica. Outro eixo será voltado para o setor dos transportes e terá como principal foco a consolidação da rede de logística do país. Por fim, o sexto eixo do programa será voltado para a questão energética, o PAC energia.
Habitação - Apenas para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, de subsídio do governo à construção de moradia popular, estão previstos R$ 71,7 bilhões no programa nos próximos quatro anos, com construção de cerca de 2 milhões de habitações.
A meta anterior da iniciativa era de 1 milhão de habitações até o ano em que será concluído o mandato do próximo presidente da República. Somando todas as iniciativas na área, são esperados R$ 278,2 bilhões, com R$ 176 bilhões financiados pela caderneta de poupança e R$ 30,5 bilhões para urbanização de favelas e áreas de palafitas. O programa subsidia moradias para famílias de renda entre zero e 10 salários mínimos, com parcelas de financiamento progressivas para a faixa de 6 a 10 salários mínimos.
No PAC 2 há investimentos de R$ 23 bilhões que serão divididos em seis eixos: em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), creches e pré-escolas, quadras esportivas, as "Praças do PAC" e pontos de polícia comunitária.
Saúde - Na área da saúde, as UPAs devem receber R$ 2,6 bilhões, com previsão de construção de 500 unidades. O plano prevê outras 8.694 UBS, com a aplicação de R$ 5,5 bilhões para atendimento de rotina, clínica médica, curativos, ginecologia, pediatria e odontologia e aplicação de vacinas.
Educação - No ambiente escolar, o PAC 2 promete a construção de 10.116 quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas para as quadras já existentes. O programa inclui ainda a construção de 88 áreas públicas com oferta de serviços educacionais e atividades esportivas, sob o nome de "Praças do PAC". Para essa parte do projeto, há expectativa de investimento de R$ 1,6 bilhão. Na área de segurança pública, o PAC 2 pretende construir 2.883 postos de polícia comunitária, também com orçamento de R$ 1,6 bilhão.
Lei íntegra do programa no portal da presidencia (www.planalto.gov.br)
Assessoria de Comunicação Social com Agências
