08/02/2010
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Ceará terá mais de R$ 100 milhões em emendas no Orça
A coordenação da bancada cearense no Congresso Nacional, a cargo do deputado José Guimarães (PT-CE), enviou um ofício aos gabinetes da prefeita Luizianne Lins e do governador Cid Gomes comunicando a ambos o valor de emendas de bancada que os parlamentares cearenses conseguiram alocar ainda no Orçamento de 2009. Um total superior a R$ 102,7 milhões.
Embora o valor esteja bem abaixo dos R$ 405 milhões que haviam sido alocados na discussão da peça orçamentária da União de 2009, o montante empenhado nos últimos dias do ano passado, acabou sendo comemorado, visto que no decorrer do ano, quase nada havia sido liberado para o Ceará em termos de emendas de bancada.
Desta maneira, projetos considerados como prioritários do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza poderão ser concretizados com o aporte financeiro que estava praticamente fora dos planos dos gestores cearenses, sobretudo pelas restrições financeiras impostas às emendas parlamentares pelo Governo Federal, por conta da crise econômica mundial.
As emendas de bancadas são instrumentos através dos quais os governadores e prefeitos das grandes cidades conseguem aplicar, no Orçamento Geral da União, recursos para os grandes empreendimentos com os quais não têm condições financeiras de arcarem sozinhos. Esta articulação é intermediada pelos deputados federais e senadores, na coordenação da bancada.
Espera
Ao fim do ano passado, o governador Cid Gomes chegou a afirmar que o Governo do Estado não mais esperaria por recursos oriundos de emendas de bancada destinadas ao Ceará, visto que o empenho estava baixíssimo, àquela altura.
Depois da articulação de última hora, no entanto, o governador já está sabendo que terá mais recursos para a aplicação em quatro dos projetos prioritários da sua gestão: R$ 13,2 milhões para o Centro de Feiras e Eventos; R$ 14,1 milhões para o Centro Multiuso do Estado; R$ 20,5 milhões para a compra de equipamentos para o Hospital Regional do Cariri; e R$ 21,6 milhões para a implementação do trem urbano de Sobral, região Norte do Estado. Ao todo, o empenho significa uma injeção de R$ 69,5 milhões em obras só do Governo do Estado.
Aos projetos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, o valor empenhado foi direcionado especificamente a duas obras: a reforma e reestruturação do Estádio Presidente Vargas (PV), com um valor total de R$ 5 milhões e à reforma e requalificação da Praia de Iracema, com R$ 18,3 milhões, perfazendo um total que ultrapassa os R$ 23,3 milhões.
Os outros R$ 10 milhões foram assegurados pelos parlamentares cearenses para a construção do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho, na Capital cearense.
Liberação
Apesar do empenho das emendas está definido, não há garantia de que estes recursos vão ser liberados imediatamente. Como a execução do orçamento 2009 só será encerrada ao fim do mês de junho deste ano, no entanto, a luta com documentação, projetos e articulações continua até o depósito do dinheiro para os devidos fins.
O coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado José Guimarães disse, contudo, que todos os projetos que receberam o aporte financeiro no fechamento das liberações no ano passado já estão com documentação pronta e alguns estão em andamento, o que facilitará a liberação.
"Embora 2009 tenha sido um ano de crise econômica, a liberação dos recursos prova a boa vontade do Governo Federal e a articulação da bancada em Brasília", disse, ao acrescentar que o valor superior a R$ 100 milhões é quase 50% maior do que aquele que foi empenhado ao Orçamento da União de 2008.
O parlamentar deixou claro também que, em 2010, como a crise econômica mundial foi superada, as liberações dos valores referentes à emendas de bancada no Orçamento Geral da União de 2010 será mais efetiva neste exercício financeiro, para além dos recursos de 2009 que ainda irão ser injetados em investimentos neste primeiro semestre.
No OGU 2010, está reservado ao Ceará, um valor aproximado de R$ 488 milhões somente em emendas de bancada, afora as sugestões individuais de cada parlamentar.
Hospital da Mulher
No ofício que enviou à prefeita Luizianne Lins na última terça-feira, comunicando os valores empenhados, Guimarães tratou também de justificar o fato de o Hospital da Mulher, que tinha uma emenda alocada no valor de R$ 19,2 milhões, não ter sido incluído na liberação de última hora, em dezembro.
Diz o trecho do ofício: "em relação à emenda referente ao Hospital da Mulher, em contato no dia de hoje (terça-feira) com o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais), o mesmo me assegurou que será empenhada no início de 2010".
Fonte: Diário do Nordeste
