01/02/2010
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Proprietários rurais de Tamboril debatem programa de regularizaç&a
Mais de 150 proprietários e proprietárias rurais comparecem à audiência pública realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tamboril, para debater o Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária, que o Governo do Estado, em parceira com o Governo Federal, implantará nos 184 municípios cearenses. Tamboril tem uma área de 193.274 hectares, com previsão de cadastrar 1.695 imoveis rurais, emitir 1.018 títulos e beneficiar 1.170 famílias. O programa já foi concluído em 18 municípios, está em fase de andamento em 103, em projetos 41, previstos 20, além de dois em áreas urbanas.
Francisco Bessa, superintendente do Idace, disse que o programa faz uma radiografia do município, porque além de demarcar as fronteiras de cada imóvel rural e do município com os municípios vizinhos, cria um banco de dados rural fundamental ao proprietário, que obtém informações corretas do seu imóvel, bem como para os gestores municipais, estaduais e federal, no planejamento de ações de desenvolvimento rural.
A audiência, em 29/01, teve as presenças do Chefe de Gabinete do Prefeito, Jacinto Farias, do Presidente da Câmara de Vereadores, Camilo Júnior, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jader do Nascimento, vereadores, donos de cartórios, secretários municipais e radialistas, que fizeram entrevistas ao vivo da sede do sindicatos, com autoridades presentes.
Mais quatro audiências estão programadas para o inicio deste mês (fevereiro). São elas: Cariré, dia 05/02, sexta-feira; Senador Pompeu, dia 09/02, terça-feira; Itapipoca, dia 10/02, quarta-feira; e Itarema, dia 11/02, quinta-feira.
Com uma área de 96.214 hectares, a estimativa para Senador Pompeu é cadastrar 1.583 imóveis rurais, emitir 950 títulos e beneficiar 1.092 famílias. A área de Cariré é de 75.548 hectares, e a previsão é cadastrar 1.433 imóveis rurais, emitir 860 títulos, beneficiando 989 famílias.
Itapipoca tem uma área de 160.980 hectares, com estimativa de cadastrar 1.844 imóveis rurais, emitir 1.107 títulos e beneficiar 1.273 famílias. Em Itarema, com uma área de 71.790 hectares, a previsão é cadastrar 876 imóveis rurais, emitir 526 títulos de terras e beneficiar 604 famílias.
As audiências serão realizadas às 9 horas, nas Câmaras Municipais das respectivas cidades, com as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, e demais segmentos dos municípios.
O programa de regularização fundiária é desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. No ano passado, o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade de terras, o que beneficiou 24.204 famílias, em 18 municípios.
Fonte: Portal do Ceará
