22/01/2010
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CUT fará vigília no Congresso para pedir redução da
A CUT e mais cinco centrais sindicais (Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT) vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro, para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação o projeto que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. O dia 2 de fevereiro foi escolhido por representar a volta das atividades no Congresso Nacional.
Além da redução da jornada, as centrais também irão pedir a inclusão na pauta da Casa do PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo e a provação dos projetos sobre o novo marco regulatório para o pré-sal. Também constam da lista de propostas prioritárias dos sindicalistas a PEC 438/01 do trabalho escravo, o projeto que prevê a atualização dos índices de produtividade da terra, a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT e a aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e redução da jornada sem redução do salário.
O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da bancada petista, adiantou que o tema também está entre as prioridades do partido. “No dia 2 de fevereiro vamos fazer uma reunião da coordenação da bancada, e com certeza a proposta de redução da jornada será incluída entre as prioridades para 2010. Também vamos trabalhar pesado para concluir a aprovação dos projetos do Pré-sal, que são fundamentais para a valorização das riquezas naturais do País”, afirmou.
Guimarães admite que a proposta de redução da jornada é polêmica, mas lembrou que uma democracia se constrói através do debate. “O fato de ser polêmica, não significa que não pode ir a voto. Foi uma matéria aprovada por unanimidade na comissão especial e das demais comissões da Câmara. Com certeza também será aprovada no Plenário”, afirmou.
Êxido - A mobilização, na avaliação do deputado Fernando Nascimento (PT-PE), deverá surtir efeitos favoráveis. A expectativa, segundo o petista, é de que a matéria seja aprovada ainda em 2010. “A CUT esta mobilizando todos os seus 310 sindicados espalhados pelo país. Todos os trabalhadores o país aguardam esse projeto. Dede 1988 que não se mexe na carga horária de trabalho brasileira. Acredito que teremos êxodo ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou o deputado Fernando Nascimento.
O petista aposta em um grande ganho, tanto para o trabalhador quanto para o empresariado, com a redução da jornada. “Vários empresários já tem consciência de que isso trazer mais recursos para o próprio mercado interno. Vai ser bom para País, para o trabalhador e para o empresariado”, disse. O parlamentar lembrou que há última redução da jornada de trabalho brasileira, ocorreu somente em 1988. A expectativa, segundo ele, é de que seja gerados cerca de 2,2 milhões de novos postos de trabalho com a redução da jornada sem redução de salários.
Assessoria de Comunicação Social