03/12/2009
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Ceará será o 2º a receber mais royalties
As articulações e pressões dos governadores do Nordeste, notadamente do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, junto ao Planalto, para garantir maiores parcelas dos royalties resultantes das áreas de produção de petróleo do pré-sal, surtiram efeito. O Ceará será o segundo estado entre aqueles que não estão próximos às áreas de produção, que mais receberá royalties pela exploração do petróleo do pré-sal. O primeiro será a Bahia.
A maior participação na partilha dos dividendos do óleo do pré-sal decorre da alteração dos parâmetros de distribuição, que terão por base os mesmos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ou seja, a partilha será diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda. Os recursos podem começar a ser gerados já em 2010, com os campos de petróleo já licitados.
Articulação - O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará no Congresso, destacou o importante papel de articulação que a bancada do Nordeste, juntamente com os governadores dos estados nordestinos, exerceram para assegurar aos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano a maior fatia dos recursos do pré-sal. “Desde o início deste debate no Congresso, a bancada nordestina vem dedicando especial atenção ao tema. Não podemos perder a oportunidade de aproveitar todas essas riquezas para mudar a realidade das regiões mais pobres do País, à exemplo dos municípios do Nordeste brasileiro”, afirmou.
A articulação política dos dois governadores resultou na elevação de 4% para 22% dos recursos gerados na exploração do óleo negro do pré-sal para os estados localizados distantes das jazidas petrolíferas já licitadas. "É justo que os estados que mais precisam, recebam mais para investir em seu desenvolvimento", defendeu Cid Gomes.
"O Nordeste brasileiro demonstra com esta negociação que tem peso e força política para contribuir para que o Brasil cresça e se desenvolva de forma igual", afirmou Cid. "Agora, vamos mobilizar nossas bancadas no Congresso Nacional para garantir a votação e aprovação do projeto", anuncia Cid.
Fonte: Diário do NE
