25/11/2009
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Bancada define as 19 emendas para o Ceará no orçamento federal de
A bancada do Ceará no Congresso Nacional definiu, na manhã desta quarta-feira (25), os 19 projetos que serão contemplados no Orçamento da União para 2010, por meio das emendas de bancada. Após amplo diálogo entre os parlamentares, chefes de Executivo e diversas instituições que apresentaram demandas, foi fechada a relação de projetos que receberão recursos federais no próximo ano, dentro da previsão orçamentária. “Todas as decisões foram tomadas de forma coletiva, buscando o consenso e tendo por referência os interesses do Estado”, comemorou o coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT).
O maior número de emendas ficou para o Governo do Estado, que terá contemplados quatro projetos: modernização do Hospital de Messejana; construção de ponte sobre o Rio Cocó, em Fortaleza; construção de trecho rodoviário entre os municípios de Quixelô e Banabuiu, na BR-122; e modernização do terminal de cargas do Porto do Pécem.
Três das emendas terão definição de finalidade, com posterior detalhamento dos projetos em que serão aplicados os recursos: estradas federais (BRs), infra-estrutura turística em municípios do Ceará e infra-estrutura turística na Região Metropolitana de Fortaleza.
As emendas que haviam sido definidas consensualmente em reuniões anteriores não sofreram mudanças. Ficou decidida a destinação de recursos à Universidade Federal do Ceará (UFC), para as obras do Instituto de Ciências Médicas e estruturação dos campi avançados no interior; modernização do Tribunal de Justiça do Estado; e construção do terminal de passageiros e nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Também estão assegurados recursos para os perímetros irrigados do Dnocs no Ceará, que receberão verbas para manutenção e assistência técnica.
Fortaleza
Os parlamentares decidiram manter o número de emendas previsto para a Prefeitura de Fortaleza - duas. Os projetos escolhidos pela administração da capital são a reforma e modernização do estádio Presidente Vargas e o Hospital da Mulher.
A prefeita Luizianne Lins, no entanto, será contemplada de outras formas. Durante reunião realizada ontem, vários parlamentares comprometeram-se a destinar parte de suas cotas de emendas individuais ao projeto de requalificação do Centro da Cidade. O projeto deve receber ainda um aporte referente à emenda que contempla infra-estrutura turística na RMF.
Senadores
A bancada também manteve as três emendas previamente reservadas aos senadores. O senador Inácio Arruda (PCdoB) destinou recursos à revitalização de bacias dos rios Jaguaribe, Poti, Salgado e Curu. A senadora Patrícia Saboya (PDT) contemplará a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com recursos para “construção e revitalização da infra-estrutura física de laboratórios e compras de equipamentos”. Já o senador Tasso Jereissati (PSDB) destinará emenda para investimentos em infra-estrutura turística em municípios do Estado.
Remanejamento
Completando o rol de 19 emendas a que tem direito a bancada, foram incluídos, como emenda de remanejamento, a construção de edifício para as novas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, implantação de infra-estrutura para a Procuradoria Regional do Trabalho do Ceará e a construção do estádio de Maracanaú.
Ao término da reunião, o deputado José Guimarães elogiou a escolha dos 19 projetos e disse que todos são de grande importância para o Ceará. “Não é uma definição fácil, mas com diálogo e critérios, e dentro nas nossas limitações, estamos fazendo o possível para atender às necessidades do Estado”, afirmou.
Assessoria de Comunicação Social
