20/11/2009
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Pré-Sal: Bancada nordestina acirra pressão por recursos
Os próximos dias do Congresso Nacional serão de intensa disputa e negociação. A bancada nordestina de deputados federais está disposta a mexer no projeto do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB - RN) no que diz respeito à divisão dos royalties do pré-sal.
Ontem, foi criada uma comissão da bancada nordestina para negociar diretamente com o relator do projeto, previsto para ser votado apenas na próxima semana. Durante a reunião, de acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), os deputados apresentaram duas propostas de alteração do projeto.
A primeira exige que Estados e municípios não produtores de petróleo tenham direito a 44% dos ganhos conseguidos na área de exploração do pré-sal já licitada. Isso corresponde a um terço de toda a reserva. Pelo o projeto atual, os estados não-produtores teriam direito a 7,5% das áreas já licitadas e somente nas próximas áreas ficariam com 44%.
A segunda proposta, segundo Guimarães, pretende aumentar o percentual financeiro da exploração que ficará com a União, aumentando para 25%. Desse valor, 3% seriam destinados ao Fundo Social, que tem como objetivo o combate à pobreza e mudar as realidades regionais. Com a proposta atual, o governo tem direito a 22% dos ganhos, como ficou decidido em um acordo entre Lula e os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, na semana passada. "Se o Henrique Alves não aceitar, apresentaremos duas emendas de plenário", ressaltou Guimarães. O petista explicou, no entanto, que Henrique Alves "se mostrou muito aberto`` e que iria consultar a assessoria e o Governo sobre as propostas.
Para engrossar ainda mais a pressão, Guimarães afirmou que está sendo articulada a ida de outros governadores do Nordeste - inclusive de Cid Gomes (PSB) - a Brasília.
"É necessário um acordo que satisfaça o Brasil e estabeleça uma política para os próximos 100 anos. Não é uma refinaria ou siderúrgica. Nós estamos discutindo bilhões de reais``, ponderou o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), também integrante da comissão nordestina do pré-sal.
O coordenador da bancada nordestina, Zezeu Ribeiro (PT-BA), reforçou a necessidade de tratar diferente os desiguais. ``Mas, em um sentido positivo, e não sendo mais desigual``, criticou.
O clima no Congresso Nacional esquentou desde a última terça-feira (17), quando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), esteve reunido com os deputados nordestinos e apresentou duas propostas para mudar as divisões do pré-sal. Além de buscar maior divisão das áreas já licitadas, Campos propõe uma medida radical: aplicar os mesmos critérios do pré-sal para todas as áreas de exploração de petróleo e gás no Brasil.
Petro-sal
A divisão dos royalties será o último projeto votado sobre o pré-sal. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da empresa estatal que será responsável pela gestão dos contratos do modelo de partilha na exploração do petróleo do pré-sal, a Petro-sal. Os aliados do governo conseguiram derrubar todos os destaques apresentados à proposta. Os deputados terão agora que votar o marco regulatório do pré-sal.
Fonte: Jornal O Povo
Foto: Assessoria de Comunicação Social
