20/11/2009
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Bancada nordestina na Câmara luta por maior porcentagem nos royalties do p
Os parlamentares da bancada nordestina da Câmara dos Deputados vão propor emendas ao projeto do pré-sal que trata dos percentuais de divisão dos royalties para estados e municípios não produtores. Eles querem igualdade na divisão dos lucros da reserva de petróleo, que tem capacidade superior em mais de 5 vezes às reservas atuais do Brasil.
Caso os deputados continuem sem entrar em consenso, o projeto do Fundo Social será votado antes pelo plenário da Câmara, provavelmente na próxima semana. Depois, segue para análise do Senado.
Debate no Congresso
A descoberta de indícios de petróleo na camada do pré-sal foi anunciada pela Petrobras em 2006, mas a existência de petróleo foi confirmada somente em 2007 pela estatal, sendo que a extração de petróleo começou em 2008, mas para fins científicos. A expectativa é que a produção em escala comercial inicie em 2010, depois que o Congresso Nacional aprovar o novo marco-regulatório, que reúne todas as regras para a exploração.
"O novo marco-regulatório, o papel estratégico da Petrobras, bem como a criação da Petro-Sal, qual vai exercer o papel de fiscalizadora do processo de exploração, e a destinação dos recursos para o Brasil, vai impactar positivamente, principalmente as regiões mais pobres." disse o deputado federal José Guimarães (PT/CE).
A importância do pré-sal
O pré-sal é uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal, situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve, que produz o petróleo mais fino. De acordo com os resultados das perfurações dos poços, feitas pela Petrobras, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.
"Se vislumbra realmente um grande desenvolvimento no país. O que nós estamos aprimorando é como utilizar esses recursos, em que utilizar, como será a pactuação, a partir da empresa até do remanejamento dos recursos para essas ações, a fim de que nós possamos entrar dentro dos países de primeiro mundo", contou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).
Projetos a serem aprovados
A estimativa é que a camada do pré-sal contenha cerca de 1 trilhão e meio de metros cúbicos de gás e óleo, superando em mais de 5 vezes as reservas atuais do Brasil. Mas toda essa riqueza precisa ser explorada com novas regras, e o governo enviou ao Congresso quatro projetos que compõem o marco-regulatório do pré-sal. São os que tratam da capitalização da Petrobras, do regime de partilha e distribuição dos royalties, do fundo social dos recursos do pré-sal e da criação da Petro-Sal.
Os projetos do marco regulatório do pré-sal ainda precisam passar pela aprovação do plenário da Câmara dos Deputados. A proposta que cria a Petro-Sal, estatal que vai gerenciar as explorações, já foi aprovada. Mas ainda faltam três projetos, e muitas discussões polêmicas estão por vir.
Fonte: Diário do Nordeste
