18/11/2009
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Comissão de Mudanças Climáticas apresenta relatório
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou nesta quarta-feira (18) o seu relatório preliminar sobre as atividades neste ano da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A discussão e votação do texto será feita na próxima terça-feira (24). Depois de aprovado pela comissão, o relatório será encaminhado à secretaria-geral de cada Casa.
No documento, o relator recomenda, entre outras ações, que o Brasil assuma a meta para tornar mais limpa a matriz energética do País. A sugestão é que 25% de toda a eletricidade gerada no Brasil até 2020 seja de fontes renováveis. Sobre o desmatamento, o documento sugere ao governo que aumente a fiscalização para zerar o desmatamento da Amazônia até 2015. O relator sugere ainda que o País reduza em 15%, até 2020, o consumo projetado de energia elétrica.
Na área de preservação ambiental o relatório sugere que o Brasil transforme pelo menos 30% do território costeiro marinho em áreas protegidas também até 2020. O documento também estabelece metas anuais de redução da participação das fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional até sua completa eliminação em 2040.
Amplos debates
Membro da Comissão, o deputado José Guimarães (PT-CE) avalia que a comissão prestou relevantes serviços ao País. Guimarães lembrou que durante todo o semestre a comissão realizou diversas audiências públicas com a presença de autoridades do governo, sociedade civil, entidades e ambientalistas para discutir as preocupações ambientais e as medidas adotadas no País para evitar o desmatamento. Dentre as audiências, Guimarães destacou o Seminário sobre Desertificação no Semi-árido Nordestino. O evento foi promovido pela comissão em Fortaleza, Ceará.
O parlamentar destacou ainda o recente anúncio do governo Lula, que decidiu estipular metas de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36% e 39%. Com esta iniciativa, segundo o parlamentar, o País assume um papel de liderança na Conferência do Clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, no próximo mês. Guimarães integrará a comitiva de parlamentares que vão representar o parlamento brasileiro no evento.
Assessoria de Comunicação Social
