18/11/2009
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Governo realiza leilão para construção de 3 mil casas popul
O Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, realiza nesta quinta (19) e sexta-feira (20), às 9h30, no Auditório do Palácio de Iracema, leilão para construção de três mil moradias populares nos municípios de até 50 mil habitantes. O Estado disponibilizará R$ 21 milhões e serão beneficiados os municípios que apresentarem maior contrapartida para a realização das obras.
As unidades serão destinadas a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo e deverão seguir o projeto de referência específico para este programa, que será disponibilizado aos municípios pela Secretaria das Cidades.
Ao todo, 154 cidades cearenses têm até 50 mil habitantes e podem, portanto, ser contempladas pelo programa. Os recursos serão distribuídos na proporção do déficit habitacional. Do montante, R$ 3.150.000,00 serão destinados aos municípios com até 13 mil habitantes, suficientes para a construção de 450 unidades habitacionais. Outros R$ 17.850.000,00 atenderão aos projetos das 2.550 unidades, nos municípios com população entre 13 e 50 mil moradores.
Durante o primeiro leilão, realizado na quinta-feira (19), serão definidos os municípios de até 13 mil habitantes. Serão leiloados 20 lotes, sendo 15 deles com 20 unidades habitacionais e outros 5 com 30 moradias. Já no segundo dia, serão leiloados 55 lotes destinados aos municípios com população entre 13 mil e 50 mil habitantes, sendo 20 lotes com 30 unidades, outros 25 compostos de 50 moradias e mais 10 lotes de 70 unidades habitacionais.
Os leilões serão conduzidos pelo Governador do Estado do Ceará e cada município terá, no máximo, 30 dias após o leilão para apresentação da documentação completa para celebração do convênio, sob pena de perda do recurso.
O prazo máximo de obra será de 180 dias a partir da publicação do convênio, com liberação em 6 parcelas, sendo a primeira parcela equivalente a 20% da obra, e as seguintes conforme medição atestada. Caso haja antecipação de obra, as parcelas podem ser antecipadas.
Fonte: Portal do Ceará
