18/11/2009
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Bancada define projetos para Orçamento da União 2010
A bancada cearense no Congresso Nacional definiu, na noite de ontem (17), os 19 projetos que serão contemplados pelas emendas de bancada a serem incluídas na Proposta de Lei Orçamentária da União em 2010. Após muito diálogo e votações em alguns encaminhamentos, os parlamentares fecharam questão em torno de alguns projetos encaminhados por órgãos e instituições, deixando outras a cargo do Governo do Estado e Prefeitura.
No início da reunião, o coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT), distribuiu a lista de projetos apresentados à bancada, alguns dos quais já haviam sido detalhados em audiências. Com base nisso, foi rapidamente decidida a destinação de recursos à Universidade Federal do Ceará (UFC), para as obras do Instituto de Ciências Médicas e estruturação dos campi avançados no interior. O mesmo ocorreu com o projeto de modernização do Tribunal de Justiça do Estado, que visa reduzir o tempo de execução dos processos.
Conforme decisão de reuniões anteriores, foi ratificada a destinação de duas emendas parlamentares à Prefeitura de Fortaleza, uma para investimentos em infra-estrutura urbana na Região Metropolitana de Fortaleza e quatro para projetos do Governo do Estado. O objeto de cada uma dessas emendas ainda será definido. No caso do Estado, é certo que um dos destinos seja o Hospital do Coração, em Messejana.
Também está incluído projeto de construção do terminal de passageiros e nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Outro destino certo são os perímetros irrigados do Dnocs no Ceará, que receberão verbas para manutenção e assistência técnica. Foi acertado ainda que três das emendas ficarão a cargo dos senadores.
Outras instituições que serão contempladas com emendas de bancada são Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e Procuradoria Regional do Trabalho do Ceará.
Os demais projetos escolhidos pela bancada foram a reforma e reestruturação da BR-226, construção de um estádio em Maracanaú e obras em infra-estrutura turísticas no Estado.
José Guimarães elogiou a escolha das 19 emendas de bancada e disse que todos os projetos selecionados são de grande importância para o Ceará. “Não é uma definição fácil, mas com diálogo e critérios, e dentro nas nossas limitações, estamos fazendo o possível para atender às necessidades do Estado”, afirmou.