10/11/2009
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Tribunal de Justiça pede apoio à bancada federal para programa de
O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi a pauta do encontro entre a bancada cearense no Congresso Nacional e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), desembargador Ernani Barreira Porto, nesta segunda-feira (9), no Palácio da Justiça. Desembargadores, secretários e parlamentares acompanharam a apresentação.
O presidente do Tribunal pediu o apoio da bancada federal no sentido aprovar emendas ao Orçamento da União para 2010 que viabilizem a implantação do programa. De acordo com o coordenador da bancada, deputado José Guimarães, o projeto “é de uma ousadia do tamanho das necessidades da Justiça cearense”. “O bom funcionamento da Justiça é essencial à consolidação do Estado Democrática de Direito”, afirmou.
José Guimarães assumiu o compromisso de incluir a proposta nas discussões da bancada, o que já foi concretizado na noite desta terça-feira. No entanto, os parlamentares ainda não fecharam questão acerca dos projetos a serem contemplados.
Modernização
De acordo com o TJ, com a execução do programa, todas as unidades judiciárias do Ceará passarão a funcionar de forma virtual, o que tornará a tramitação dos processos mais célere e eliminará os processos de papel. O desembargador Ernani Barreira expôs a expectativa de que todas as unidades judiciárias da capital e de duas a quatro comarcas do interior estejam completamente “virtualizadas” até janeiro de 2011.
Segundo o chefe do Judiciário cearense, a partir da “virtualização”, a execução de um processo, que dura em média três anos, passará a ocorrer em no máximo seis meses. “Esse projeto vai caracterizar o primeiro tribunal absolutamente virtualizado das Américas”, exaltou. Além da celeridade, Barreira destacou que a iniciativa levará mais transparência e segurança ao Judiciário.
Assessoria de Comunicação, com informações do TJ-CE
