03/11/2009
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Relatório sobre Fundo Social será votado nesta quarta
A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social a ser formado com receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal marcou para esta quarta-feira (4) a votação do relatório do deputado Antônio Carlos Palocci (PT-SP). A votação será possível devido a um acordo firmado entre governo e oposição.
Membro da comissão especial, o deputado José Guimarães (PT-CE) esta otimista com a aprovação do relatório. O parlamentar elogiou o caráter democrático do relator, que elaborou um substitutivo capaz de contemplar as principais preocupações em torno na proposta. “Seremos a primeira das três comissões especiais que votam o novo marco regulatório para o setor de petróleo no Brasil a aprovarmos um substitutivo. O relatório reflete o pensamento mediado dos membros da comissão. Com certeza conseguiremos aprová-lo”, disse Guimarães.
Fundo Social - A votação dos PLs 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo, deverá ter início às 12 horas, em plenário a ser definido. O relatório do deputado Antonio Palocci, foi apresentado no último dia 27. O relator está avaliando se acata as emendas apresentadas pelos parlamentares.
Assessoria de Comunicação Social