21/10/2009
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Fundo Social levará em conta volatilidade do preço do petró
O relator da comissão especial da Câmara que debate o projeto que cria o fundo social para os recursos da exploração de petróleo da camada pré-sal (PL 5.417/09), deputado Antonio Palocci (PT-SP), avaliou nesta terça-feira que a projeto final alterado pela Câmara deverá ser mais claro para lidar com o efeito da volatilidade do preço do petróleo.
A intenção, disse, é evitar que a acumulação de reservas do fundo não aconteça em prejuízo da estabilidade econômica do país.
A volatilidade cambial foi uma das principais preocupações apresentadas na audiência pública que reuniu o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Sérgio Gobetti, e representantes da iniciativa privada: Cláudio Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados, e Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e consultor da empresa Tendências Consultoria.
Segundo os palestrantes, há uma discussão sobre se as descobertas do petróleo significarão uma "dádiva ou uma maldição". Um dos riscos de insucesso, afirmaram, seriam os impactos fiscais e macroeconômicos da variação do preço do petróleo no PIB e a valorização excessiva do Real, extrapolando a base industrial do país.
O Fundo Social será criado para gerir os recursos a que a União tiver direito por conta da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Para o Ipea, a experiência internacional mostra que, senão houver controle, a tendência é que os governos gastem a receita adicional no boom e cortem investimentos nos momentos de baixa. Também foi questionada a flexibilidade de utilização de recursos previstos no projeto.
Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa, no entanto, o projeto prevê flexibilidade porque o governo, seguindo regras, vai lidar com um recurso que é muito volátil - o preço do petróleo. "Não é um cheque em branco para o governo, mas se amarrarmos todos os percentuais na lei ficará difícil a execução do recurso", disse.
Nelson Barbosa também contestou o questionamento de que poderá haver desperdício de recursos em gastos correntes (pagamento de pessoal e custeio). Segundo disse, o Fundo Social terá de fazer investimentos rentáveis e, com esse rendimento, poderá financiar o que for necessário. "Mas o fundo social tem de ser fonte regular de recursos nas áreas de combate à pobreza, educação e meio ambiente", destacou. Para o deputado José Guimarães (PT-CE), o foco social deve ser preservado no fundo. Esse foco é essencial para combater as desigualdades e permitir investimentos em educação", destacou.
Fonte: Agência Informes
