14/10/2009
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Ministros querem recursos do pré-sal para ampliar rede social do governo
A comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal ouviu nesta terça-feira (13) os responsáveis pela rede de proteção social do governo. Participaram do debate os ministros José Pimentel (Previdência) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o coordenador econômico do Ministério da Saúde, Elias Antônio Jorge. Cada área apresentou seus projetos e discorreu sobre em que aplicaria os recursos do fundo social.
O ministro Pimentel citou como prioridade o pagamento da previdência rural e a garantia da licença maternidade, principalmente para as empregadas domésticas. "O benefício para os trabalhadores rurais é uma obrigação constitucional desde 1988, mas o ministério sempre teve dificuldade de suprir essa demanda, pois não existe arrecadação deste trabalhador. Quem paga essa conta é o Tesouro da União que, neste ano por exemplo, terá que arcar com R$ 40 bilhões", afirmou Pimentel.
Membro da comissão especial, o deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu recursos para expansão da assistência previdenciária. "Precisamos fortalecer a nossa rede de proteção social como um todo", afirmou. Guimarães é autor de uma emenda que estabelece um corte regional na aplicação dos recursos oriundos do pré-sal. O objetivo da medida é corrigir a assimetria verificada no desenvolvimento das regiões brasileiras, especialmente da região Nordeste. O petista é coordenador da bancada do Ceará no Congresso.
Profissionalização - O ministro Patrus Ananias citou programas desenvolvidos pelo ministério que podem ser beneficiados com os recursos do pré-sal, mas considerou o mais importante o que profissionaliza, em especial, as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. "A rede de proteção social deve ser permanente em todo país, mas é fundamental também criar condições de ascensão para essas famílias", defendeu Patrus. Ele disse que o ministério está capacitado para treinar esse pessoal e citou um projeto desenvolvido em parceria com a Casa Civil profissionalizando trabalhadores para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Nesse momento estamos preparando mão de obra para a construção civil, em breve estaremos profissionalizando pessoas para trabalhar com turismo e muitas outras áreas", exemplificou.
SUS - O representante do ministério da Saúde, Elias Jorge, defendeu recursos para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). "Hoje, com os recursos que temos só trabalhamos para atender as demandas, e com saúde é preciso ter também intervenções preventivas", defendeu Elias Jorge. Ele também propõe o uso de parte dos recursos do fundo com treinamento dos gestores do SUS.
Ainda não existe estimativa do montante de recursos para o fundo. "Vamos trabalhar nesta projeção a partir da próxima semana, quando for escrever o relatório", explicou Palocci. Ele disse que irá definir também se esse fundo terá uma durabilidade definida, mas curta, ou se irá propor o uso da aplicação dos recursos deste fundo, para ampliar a sua duração. A expectativa do governo é de que o petróleo da camada pré-sal comece a ser explorado em escala industrial a partir de 2017, quando o fundo deve começar a ser capitalizado de maneira significativa.
Agência Informes com Assessoria Parlamentar
