29/09/2009
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Haddad defende recursos do pré-sal para educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira a decisão do governo federal de priorizar o ensino entre as áreas que vão receber recursos oriundos do pré-sal. Além da educação, o Fundo Social do petróleo deve beneficiar os setores da cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e combate à pobreza. “Tendo dobrado o orçamento de Educação, o governo quer estabelecer um mínimo de estabilidade para o que foi criado. A determinação do presidente da República foi: vamos assegurar que o que hoje é o teto de investimentos na Educação se torne o piso”, afirmou Haddad.
O ministro participou de audiência pública na comissão especial que analisa o PL 5417/09, relatado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Haddad ressaltou que os recursos do pré-sal dariam mais segurança para o novo Plano Nacional de Educação, que vai vigorar de 2011 a 2020. “A ousadia do novo plano vai depender muito dos recursos a ele vinculados. Como compor metas sem a segurança dos recursos?”, indagou.
Fernando Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou os investimentos em educação de 3,9% para 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o ministro, os recursos do pré-sal podem ajudar o País a alcançar a meta de 6% do PIB, sugerida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também participou da audiência pública sobre o Fundo Social. Ele disse que a cultura é “um fator de coesão social” para fortalecer o Brasil em seu novo status como País produtor de petróleo. “Menos de 10% dos brasileiros foram alguma vez a um museu. Só 17% dos brasileiros compram livros. Mais de 80% dos municípios não têm um cinema nem um teatro sequer”, lamentou. Para ele, o Fundo Social pode ajudar a mudar essa realidade.
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que educação e a cultura “são irmãs gêmeas, que precisam estar integradas como uma política pública de Estado”. “A audiência pública tocou na questão central: os recursos do pré-sal serão pulverizados ou não? Defendo que o Fundo Social tenha foco. Defendo também que, para as áreas de educação e cultura, seja destinado o maior percentual de recursos. No mínimo, 30%. Sem isso, o Brasil não zera sua dívida histórica com esses dois setores”, afirmou.
Fonte: Agência Informes
