10/09/2009
Compartilhe esta postagem:
Emendas buscam recursos para o Nordeste
Em reunião realizada ontem em Brasília os integrantes da Bancada Nordestina no Congresso fecharam questão quanto a um ponto dos projetos que envolvem a exploração e a destinação dos recursos do pré-sal: a partilha dos recursos serão distribuídos igualitariamente entre todos os estados brasileiros e não haverá concentração dos royalties nas mãos dos estados produtores.
Ontem também o PT confirmou a indicação do coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), como membro titular da comissão especial que analisará o projeto que trata da criação do fundo social a ser formado com os recursos do pré-sal. José Guimarães já apresentou seis emendas aos quatro projetos que tratam do pré-sal. Todas as emendas tem como objetivo garantir a inclusão social com os recursos a serem gerados com a exploração do petróleo na camada pré-sal.
"A criação do Fundo Social tem o objetivo de garantir que os recursos gerados pela exploração do pré-sal sejam destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. Nossa emenda determina que todos os recursos para estas áreas sejam empregados prioritariamente para a redução das desigualdades entre as regiões. Isto fortalecerá Norte, Nordeste e o Centro-Oeste", explicou Guimarães.
Para Guimarães, outra emenda fundamental apresentada por ele determina que o Conselho Deliberativo do Fundo Social do Pré-Sal seja formado por integrantes de cada região do País. "Isto garantirá uma vaga no Conselho a um nordestino. Pode ser uma emenda sutil, mas politicamente falando ela faz um mundo de diferença".
Guimarães apresentou ainda outra emenda que determina que os recursos do Fundo sejam aplicados pelas instituições financeiras federais. "O objetivo aqui é fortalecer o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia".
Apesar dos esforços da Bancada Nordestina, os principais cargos das quatro comissões especiais da Câmara criadas para analisar os projetos do pré-sal ficarão nas mãos de parlamentares da região Sudeste.
A relatoria da comissão que tratará do projeto da partilha dos recursos está nas mãos do nordestino Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder de seu partido na Casa. Esta comissão conta com a participação do cearense Eunício Oliveira (PMDB-CE). A presidência da comissão que trata do marco regulatório e da distribuição dos royalties ficou com o paulista Arlindo Chinaglia (PT).
O projeto que trata da capitalização da Petrobrás vai ter na sua relatoria o ex-ministro da Fazenda, o paulista Antônio Palocci (PT) enquanto que a presidência da comissão especial ficará com o deputado paulista Arnaldo Jardim (PPS). A relatoria do projeto que cria o Fundo Social ficou com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e a presidência da Comissão com João Maia (PR-RN).
Fonte: Diário do Nordeste
