10/09/2009
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Fundo Social precisa combater a desigualdade, diz Guimarães
O Fundo Social, criado pelo Governo Federal para distribuir os recursos obtidos pela exploração do petróleo do pré-sal, deve ter impacto na redução das desigualdades regionais. E mais: os recursos devem ser administrados pelas instituições de fomento regionais, como o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa).
Esta é a posição defendida pelo deputado federal cearense, José Guimarães (PT), nas quatro emendas que propõe ao projeto do marco regulatório, em tramitação na Câmara dos Deputados. “A primeira emenda determina que o Governo, ao alocar recursos para projetos nas áreas previstas no Fundo Social, leve em consideração, como prioridade, a redução das desigualdades regionais entre as diversas regiões do País“, afirmou Guimarães, que é membro da Comissão Especial do Fundo Social.
Outras três emendas, também já propostas, estabelecem um corte regional com o objetivo explícito de corrigir a assimetria verificada no desenvolvimento da regiões brasileiras.
Segundo o parlamentar petista, o conjunto de mudanças que sugere é resultado de um olhar para o Nordeste, Norte e o Centro-Oeste do País, no que se refere à redistribuição dos royalties e regionalização dos investimentos do fundo social. “Tem que haver, na aplicação desses recursos, um corte regional. E uma gestão (dos recursos) por instituições financeiras regionais. Assim, eu fortaleço o BNB e o Basa. Outro ponto importante é que tanto no FNE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste) como no FNO (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte), os recursos vão para setor produtivo privado. Agora, não. Agora, eu estou dizendo que esses recursos (do Fundo Social) devem ser destinados aos agentes públicos“, argumentou, lembrando que isso garantirá fôlego financeiro para o investimento regional.
Líderes
Uma reunião dos líderes do Governo e da oposição, ontem ao meio-dia, definiu alguns pontos relacionados ao marco regulatório do pré-sal. O primeiro deles diz respeito ao prazo. A Câmara deve votar o projeto enviado pelo presidente Lula em 60 dias. “É o que afirmou o presidente (da Câmara) Michel Temer“, reforçou Guimarães.
O deputado disse, ainda, que incluiu no texto original do Fundo Social a função de oferecer fontes para os desenvolvimento social e regional, por intermédio da instituições financeiras regionais. “É preciso que todos entendam que o Nordeste não é porta de entrada de pobreza. É, sim, porta de oportunidade. Aqui estão grandes oportunidades de investimentos“, disse.
Fonte: O Povo
