09/09/2009
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Bancada federal discute pré-sal com Cid Gomes nesta sexta
A bancada do Ceará no Congresso Nacional se reúne, nesta sexta-feira (11), no Palácio Iracema, com o governador do Estado, Cid Gomes. De acordo com o coordenador do bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), o objetivo do encontro, marcado para as 9 horas, é discutir o posicionamento oficial sobre temas como pré-sal, Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 e Contribuição Social da Saúde (CSS).
Os projetos que criam o marco regulatório do pré-sal tramitam na Câmara e a uma das principais discussões é em torno da distribuição dos recursos oriundos da exploração do ‘novo’ petróleo. Na última quarta-feira, o PT indicou José Guimarães como membro titular da comissão especial formada para dar parecer ao projeto que cria o Fundo Social, um dos quatro enviados pelo executivo ao Congresso. O petista já anunciou que apresentará seis emendas aos projetos, visando garantir a regionalização dos recursos.
Após longas negociações, o presidente Lula decidiu retirar o caráter de urgência da tramitação dos projetos, mas ouviu do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a garantia de que todos serão votados em, no máximo, 60 dias.
