03/09/2009
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Mesmo sob pressão, Lula mantém urgência nos projetos do pr&e
O governo decidiu manter o pedido de urgência para os quatro projetos que estabelecem as regras para exploração de petróleo na camada do pré-sal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3) em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e líderes da base aliada do governo na Câmara e no Senado. Com a urgência mantida, Câmara e Senado tem apenas 90 dias para concluir a tramitação dos projetos. A retirada da urgência foi uma condição imposta pelos partidos de oposição no Congresso, que ameaçam entrar em obstrução se o governo não ceder.
O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da bancada do PT na Câmara, apoiou integralmente a decisão. De acordo com o parlamentar, a tentativa de retirada da urgência dos projetos, é mais uma tentativa da oposição brasileira de impedir que matérias de interesse do povo brasileiro sejam votadas e aprovadas.
“A bancada do PT apóia integralmente a decisão do governo, por entender que o debate que temos que fazer é sobre o mérito dos projetos, e não sobre a condição como os projetos foram encaminhados. Esse tipo de comportamento da oposição esconde, no fundo, o desejo de que os recursos do pré-sal não sejam usados para o desenvolvimento do País, mas sim para os interesses privado”, alertou Guimarães.
O petista reiterou os ganhos que os recursos com a exploração trarão para o País, especialmente para setores estratégicos, como educação. “A oposição esta dificultando este debate com argumentos inconsistentes. A verdade é que eles (a oposição), não têm coragem de se posicionar contra o pré-sal, que significa mais educação, mais desenvolvimento e combate à pobreza. O governo precisa mobilizar sua base e derrubar as obstrução e fazer este debate que é importantíssimo para o povo Brasileiro”, afirmou Guimarães.
Embate – Para o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a urgência é necessária para fortalecer a Petrobras antes da exploração do pré-sal. “O País ganha muito com o fato de votarmos esses projetos mais rapidamente. A capitalização da Petrobras precisa ocorrer o quanto antes, para que ela seja realmente a grande empresa a explorar o petróleo, em associação com empresas que venham com capital de fora, quando for o caso”, afirmou o líder.
De acordo com Fontana, a votação em regime de urgência vai disciplinar a ação de empresas que ganharam licitações para explorar áreas vizinhas ao pré-sal. “Se não definirmos o novo marco com rapidez, as empresas que ganharam a licitação de uma área contígua ao pré-sal podem começar a explorar antes esse petróleo e obter uma vantagem que não é boa para o Brasil”, explicou o parlamentar.
O líder do Governo criticou os partidos de oposição, que anunciaram nesta semana obstrução em protesto contra o pedido de urgência. “A oposição não está debatendo o mérito do tema. Não ouvi as vozes da oposição comentarem se concordam ou não com a capitalização e o fortalecimento da Petrobras. Se concordam ou discordam com a mudança do sistema de concessão para o sistema de partilha, que amplia a parcela que fica com o País”, afirmou Fontana.
O deputado destacou ainda que o presidente Lula sempre defendeu a urgência para os projetos do pré-sal. “O regime de urgência ocorre dentro da normalidade democrática. O Parlamento a tem prerrogativa de fazer emendas, rejeitar ou aprovar. Mas precisamos colocar em votação”, afirmou o líder do Governo.
Assessoria de Comunicação Social com Agência Informes (www.informes.org.br)
