01/09/2009
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Bancada nordestina no Congresso vai agilizar reestruturação do Dno
O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará no Congresso, assumiu compromisso, nesta segunda-feira (31), de agilizar a tramitação do projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O compromisso foi assumido durante café da manhã com servidores do órgão, em Fortaleza, para apresentação da proposta de reestruturação da Autarquia, elaborado pelos servidores.
No encontro, Guimarães se comprometeu ainda a articular, no âmbito da bancada nordestina no Congresso, a apresentação de duas emendas orçamentárias à proposta de Lei Orçamentária 2010, para custeio operacional e para a execução de projetos de irrigação do Dnocs. Guimarães elogiou a proposta de reestruturação apresentada pelos servidores e disse que as mudanças vão recuperar a função do Departamento. “Não dá pra pensar o futuro do Dnocs sem a abertura de concurso público, sem revisão de suas atribuições, reformulação de algumas diretorias e sem orçamento”, afirmou o petista.
Reestruturação - A proposta apresentada pelos servidores tem como intuito a substituição do projeto de lei que já tramita no Ministério da Integração Nacional para reestruturar o Dnocs. Com o evento, os servidores esperam conseguir apoio para encaminhar a proposta o mais rápido possível ao Congresso Nacional, conforme explicou a Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Federais ( Condsef), Waldensia de Souza Gadelha. “A proposta que tramita no Ministério da Integração não representa os interesses dos servidores que atuam no Dnocs”, explicou Waldensia.
Entre as mudanças sugeridas no projeto, está a inclusão das demandas ambientais e de gestão no âmbito da competência jurídica do Departamento. “Queremos promover mudanças na competência do Dnocs para que ele possa ser o braço executor das principais políticas de desenvolvimento do nordeste e também do semi-árido brasileiro, que pode ser encontrado em outras regiões do País, como no sul e na região norte”, explicou Valdensia.
Assessoria de Comunicação Social
