13/08/2009
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Pré-sal poderá alavancar desenvolvimento do Nordeste e reduzir dis
As gigantescas reservas do pré-sal poderão gerar recursos para alavancar o desenvolvimento do Nordeste e solucionar, definitivamente, a disparidade de desenvolvimento regional no País.
A opinião foi expressada nesta quarta-feira, na tribuna da Câmara, pelo deputado José Guimarães (PT-CE). “O Pré-Sal não se resume apenas em colocar o Brasil como um dos principais produtores mundiais de hidrocarbonetos. Ele é principalmente uma alavanca de ampla e profunda transformação dos padrões de desenvolvimento do País e aumenta extraordinariamente a capacidade de investimento público do governo federal”.
No novo marco regulatório sob análise do governo deverá ser contemplada a criação de fundos específicos para alavancar projetos de desenvolvimento e também da área social. “ A prioridade das prioridades será indiscutivelmente o desenvolvimento do País e, assim, o caminho natural será resolver a questão regional, dando à alocação desses recursos corte não apenas social, mas também, e necessariamente, o corte regional, beneficiando as regiões menos desenvolvidas, em particular o Nordeste, com recursos para atender demandas sociais, mas igualmente de infraestrutura econômica”, disse Guimarães.
O parlamentar lembrou que a exploração do Pré-Sal levará também à construção de uma grande indústria petroquímica, com inúmeras ramificações. Desse modo, defendeu que seja privilegiada a localização das plantas desse segmento nas regiões de menor desenvolvimento.
ESTRUTURANTE
“É a hora e a vez de se resolver a questão regional”, alertou Guimarães. Segundo ele, se os recursos do pré-sal não forem aproveitados no sentido de diminuir as desigualdades, elas vão se aprofundar de forma irreversível. “ Será fácil prever o gigantesco fosso que separará as regiões e os graves desdobramentos que isso trará”, advertiu.
Ele ressalvou, entretanto, que o governo Lula tem-se empenhado a reduzir as desigualdades, beneficiando o Nordeste, por exemplo, com inúmeras obras estruturantes e um conjunto de políticas públicas que levam à inclusão social, geração de renda e empregos. Ele frisou que a partir de 2003, com o Governo Lula, passou-se a observar que a administração federal voltou a tomar as rédeas do desenvolvimento regional, com planejamento, formulação de políticas, planos e programas.
O principal feito foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “com volume elevado de recursos para aparelhar a região quanto à infraestrutura tanto econômica quanto a social e urbana”. Entre vários projetos, Guimarães destacou a Transnordestina e a interligação de bacias, projeto conhecido como o projeto de Transposição do Rio São Francisco, orçado em US 4,5 bilhões.
Guimarães disse que, em termos absolutos, houve grandes transformações econômicas, políticas e sociais, mas, em termos relativos, continua a defasagem do Nordeste brasileiro em relação ao Sudeste. Por isso, defendeu, por exemplo, uma intervenção mais dinâmica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Nordeste. O banco “ tem que redirecionar seus recursos para financiar o desenvolvimento do Nordeste brasileiro, já que, até hoje, há enorme concentração de recursos do FNE nas Regiões Sul e Sudeste. O Nordeste, por exemplo, tem hoje entre 13% e 14% do PIB nacional, e não chegam a 9% os investimentos que o BNDES dedica à Região Nordeste” .
Guimarães também defendeu a ampliação da capacidade de ação dos organismos regionais, para que se produzam mudanças estruturais que dêem ao Nordeste uma participação no PIB do País condizente com a da sua população. “Em outros termos, temos de fazer convergir as rendas per capita do Nordeste com a das outras regiões do País, de sorte que possamos falar, de verdade, em desenvolvimento regional”, afirmou.
Fonte: Agência Informes
Foto: Assessoria de Comunicação Social
