12/08/2009
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Bolsa Família ampliará 41.700 vagas em Fortaleza
Em Fortaleza, o Programa Bolsa Família será ampliado até o fim deste ano e passará a contar com mais 41.777 novas vagas. Com isso, o número de famílias atendidas será ampliado de 150.990 para 192.767 e para divulgar a novidade, a prefeita da cidade, Luizianne Lins, concedeu, na tarde de ontem, entrevista coletiva à imprensa na sede de seu gabinete, na Avenida Luciano Carneiro, no bairro do Vila União.
O Bolsa Família é um programa do governo Federal, que atende família com renda per capita de até meio salário mínimo e cujo valor da benefício oscila de R$ 20,00 a R$ 182,00. Em Fortaleza, atua como gestora a Secretaria Municipal de Assistência (Semas).
A inclusão no programa requer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais, sendo que a meta do Município é chegar a 307 mil inscrições até o dia 30 do mês de outubro próximo. Embora reconheça as críticas ao Bolsa Família por seu caráter assistencialismo, Luizianne Lins ressaltou a importância de sua contribuição para retirar da pobreza absoluta pessoas que estão à margem da sociedade.
“É um socorro imediato e, como diz o presidente Lula, só quem passa por uma situação de miséria sabe o quanto o isso é necessário”, lembrou. Enfatizou que paralelo a essa ajuda da União a Prefeitura desenvolve uma série de ações compensatórias, muitas delas voltadas para oferecer melhores condições aos beneficiários (na maioria dos casos mulheres) de educação, saúde e de inserção no mercado de trabalho.
Participaram também da coletiva a secretária da Semas, Elaene Rodrigues, e o coordenador do Bolsa Família em Fortaleza, André Menezes. A necessidade do aumento de vagas no programa, explicou André Menezes, foi possível graças à revisão dos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad) de 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando aumento de pobreza.
Enquanto a prefeita lembrou que Fortaleza tem um menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e que ainda hoje amarga o grave e antigo problema das migrações, oriundas do êxodo rural “devido às políticas do tucanato”, a secretária de Assistência Social, Elaene Rodrigues, acrescentou que estudos mostram que o Bolsa Família tem contribuído para reduzir os índices de pobreza no País.
Sobre isso, Luizianne Lins adiantou ainda que estudos mostram que os recursos do Bolsa Família são utilizados, na maioria dos casos, para a compra de alimentos, vestuário e material escolar.
Já André Menezes afirmou que, ao contrário do que se imagina, as fraudes constatadas no programa não são comuns. E para comprovar isso, informou levantamento feito pela Prefeitura, no ano passado, indicou que de um total de quase 151 mil famílias inscritas apenas 11 haviam cometido algum tipo de irregularidade.
BENEFÍCIO
Morador de rua será incluído no programa do governo federal
Um segmento excluído da sociedade e, via de regra, à margem da linha da pobreza, os moradores de rua, também agora denominados de “população de rua”, desta vez será atendido pelo programa do governo federal, o Bolsa Família. A notícia foi dada pela prefeita Luizianne Lins, explicando ainda que entram no rol dos beneficiados os índios e as comunidades quilombolas.
Como o programa prioriza famílias com filhos na escola e dentre os documentos exigidos está o comprovante de residência, o coordenador do Bolsa Família na Capital, André Menezes, explicou que foram estudados mecanismos que permitem a inscrição desses três segmentos, em função da necessidade de ajuda governamental para minimizar a situação de inteira exclusão social que vivenciam.
Sobre a meta do Município de ampliação e descentralização do Cadastro Único, adiantou que a Prefeitura de Fortaleza contratou temporiamente 195 funcionários para reforçar o quadro de pessoal nos postos de atendimento.
Durante este mês, as novas inscrições no Cadastro Único estarão centralizadas nos seis Centros de Cidadania. A partir de setembro, todos os postos de atendimento atenderão as novas inscrições.
Fonte: Diário do Nordeste
