11/08/2009
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Câmara vai promover comissão geral sobre redução da j
A Câmara dos Deputados vai promover, no próximo dia 18, uma comissão geral para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz de 44 horas para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. O debate foi acertado durante reunião do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com representantes das centrais sindicais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB, CGTB e UGT.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo da reunião foi discutir um calendário para votação da proposta pelo Plenário. A intenção dos sindicalistas é permitir a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.
Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), esse prazo poderá ser cumprido. "A proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão especial e acho que o tema não tem mais volta na Câmara, é uma questão consolidada. Acredito que com ou sem comissão geral a Câmara poderá a prova a PEC", disse.
Questionado sobre a resistência do setor empresarial à proposta, sob a alegação de perda de produção, Guimarães disse acreditar "que o setor empresarial será convencido". "A PEC da redução de jornada gera mais postos de trabalho e uma relação mais civilizada entre capital e trabalho. Eu penso que nós temos condições de convencer os empresários da justeza dessa proposta. No passado, isso era o fim do mundo. Mas hoje há uma parte do empresariado aberta ao debate. Eu penso que, com intenso diálogo, podemos aprovar a matéria", afirmou.
O deputado informou que as centrais vão iniciar nos próximos dias uma série de ações para pressionar a Câmara a aprovar a proposta. Segundo o deputado Paulo Pereira, no dia 14 de agosto as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do Plenário.
