06/08/2009
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Câmara vai promover comissão geral sobre redução da j
A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18 para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. O debate foi acertado hoje durante reunião do presidente Michel Temer com representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT.
O coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Redução da Jornada sem Redução de Salários, se disse otimista em relação à aprovação da PEC.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo da reunião foi discutir um calendário para votação da proposta pelo Plenário. A intenção dos sindicalistas é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.
O deputado informou que as centrais vão iniciar nos próximos dias uma série de ações para pressionar a Câmara a aprovar a proposta. Ele adiantou que, no dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do Plenário.
Paulo Pereira calcula que já tem o apoio de 90% dos líderes para a inclusão da PEC na pauta, mas admite que o mérito da proposta será decidido no voto. Ele acredita, no entanto, que o calendário eleitoral pode ajudar na aprovação da matéria. "No ano que vem há eleição, e os deputados precisarão do apoio dos trabalhadores", disse.
Fonte: Agência Câmara